O Carnaval de Salvador só começa oficialmente em 8 de fevereiro, mas o cuidado do Governo da Bahia com a população que irá participar da maior festa popular do mundo inicia bem antes. Nos dias que precedem a folia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (Divisa), em parceria com as Vigilâncias Sanitárias municipais, vem fiscalizando indústrias que fornecerão alimentos e gelo e também unidades de saúde públicas e particulares.

"Sempre que está próximo do Carnaval, fazemos o levantamento das indústrias de gelo da Região Metropolitana, já que, durante os festejos em Salvador, muitos dos gelos encontrados são provenientes de fábricas localizadas em Camaçari, Simões Filho, Lauro de Freitas, entre outras. Verificamos junto aos municípios se essas indústrias estão ativas, a situação do licenciamento sanitário, se elas estão com alvará renovado, quando foi a última inspeção, etc.", afirma Tânia Cordeiro, sanitarista da Divisa. "Em paralelo a isso, temos solicitação de alguns municípios quando eles estão com algumas dificuldades em relação a esse monitoramento das indústrias", complementa.

Nesse segundo caso, o trabalho da Sesab consiste em visitar as indústrias para observar as condições operacionais e de produção do gelo, o produto acabado e sua rotulagem, condições de salubridade, licenciamento sanitário, entre outras medidas de acordo com a legislação vigente para que não haja risco no consumo pela população.

"Em caso de irregularidades, primeiro, nós orientamos os fabricantes. Depois, então, temos o termo de recomendação para que ele altere e adeque o que é necessário, o que não está de acordo com as normas e damos um prazo. Quando retornamos, verificamos se ele cumpriu ou não. A depender do que foi notificado, deixa de ser recomendado e passa a ser uma exigência. Existem casos na legislação em que a exigência é imediata também", explica Cláudia Cavalcante, uma das três técnicas da Divisa que estiveram presentes em uma fiscalização numa empresa do ramo no último dia 16, em Simões Filho, ao lado de técnicos da Vigilância Sanitária do município. "É raro usarmos a interdição de imediato, já que não queremos causar maiores problemas aos fabricantes e, em determinados setores, desabastecer o comércio ou prejudicar serviços para a população", afirma.

Na mesma data e no mesmo município, as técnicas da Divisa estiveram em uma empresa de alimentação que irá produzir lanches a serem distribuídos para trabalhadores durante o Carnaval. "Verificamos as áreas de armazenamento e produção da empresa e a área de produto acabado", conta Cláudia. Foram observados ainda o prazo de validade dos produtos e licenciamentos necessários para a atividade.

"É muito importante que a Sesab faça esse tipo de ação, tanto ações nossas como conjuntas com os municípios, para que a população tenha acesso a produtos com qualidade assegurada e de acordo com as normas de saúde", complementa Alessandra Namür, técnica da Divisa.

Unidades de saúde

A fiscalização da Vigilância Sanitária do Estado também acontece em unidades de saúde públicas e particulares de Salvador e da Região Metropolitana. Nelas, as equipes da Divisa checam se todas as normas sanitárias dos ambientes estão sendo cumpridas e também o prazo de validade de insumos e dos medicamentos utilizados pelos pacientes.

Em caso de suspeita de irregularidade, tanto em relação a alimentos como de insumos e medicamentos e das condições sanitárias de indústrias e unidades de saúde, a população pode realizar denúncia à vigilância sanitária dos municípios ou à Divisa.