Agentes culturais indignados com SECEL de Feira de Santana

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Agentes culturais indignados com SECEL de Feira de Santana

Descumprimento dos prazos na Eleição do Conselho de Cultura afeta Lei Paulo Gustavo 

Crédito: Divulgação
A formação do Conselho de Cultura é fundamental para que a Sociedade Civil fiscalize a aplicação da Lei Paulo Gustavo em Feira de Santana. A cidade tem previsão de receber R$ 4,6 milhões da Lei. Entretanto, a SECEL já descumpriu o prazo da eleição por duas vezes e até agora não publicou uma data definitiva para o pleito.

Fazedores e fazedoras de cultura da cidade, produtores e outros profissionais da área relatam que há uma grande desorganização e morosidade da SECEL, na condução do processo Eleitoral do Conselho de Cultura Municipal. De acordo com o Diário Oficial publicado no dia 16 de maio, a eleição estava prevista para os dias 30 e 31 de maio.

Este primeiro prazo foi cancelado, após a SECEL tomar a decisão de adiar o cronograma de votação, uma vez que a Comissão Eleitoral não conseguiu analisar a tempo, as documentações e recursos das pessoas inscritas.

No Diário Oficial (DO) do dia 30 de maio houve a publicação de um novo cronograma, que previa a votação para o último final de semana (2, 3 e 4 de junho). Entretanto, o cronograma proposto novamente não foi cumprido. Inclusive, até a presente data, não houve a publicação com o parecer sobre os recursos enviados.

Mesmo após contactarem repetidamente a SECEL para obter informações, até o presente momento, não há nenhuma informação transparente e contundente sobre quando ocorrerá a votação.

Enquanto outros municípios baianos estão bem adiantados em relação à Lei Paulo Gustavo, Feira de Santana está a ver navios e seus agentes culturais temem ser prejudicados pela morosidade do Poder Público. 

 

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Sexta, 19 Julho 2024

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