As atividades no 1º e no 2º Ofício de Registro de Imóveis do município foram suspensas após a Justiça da Bahia determinar o afastamento dos seus respectivos titulares, responsáveis pelo cartório, ao longo de 2025. A questão está afetando os pequenos construtores, despachantes e corretores de imóveis na cidade, que têm encontrado muitas dificuldades nos últimos 90 dias para agilizar processos de compra e venda de terrenos, imóveis que precisam dos devidos registros para serem homologados. Na última sexta-feira (23) aconteceu uma reunião onde foram elencadas as demandas a serem apresentadas no encontro de ontem. O presidente da Associação dos Pequenos Construtores, Carlos Patrocínio, classificou a situação com preocupante. 

"Tem processos que estão travados desde maio do ano passado e isso causa muitos prejuízos porque negócios deixam de ser finalizados. Quem trabalha, por exemplo com financiamento de imóveis junto à Caixa Econômica Federal precisam dos registros, para obter a liberação dos recursos. Sem estes recursos, não se cumprem os prazos, isso acarreta desistências, as negociações ficam 'encalhadas'. Um dos nossos associados, por exemplo tem 45 casas, só aí são quase R$ 9 milhões imobilizados, porque não está havendo celeridade no processo, e ele declarou hoje que iria encerrar toda a sua produção para 2026 e estava demitindo em massa os pedreiros, ajudantes, eletricistas", detalhou.

O advogado Analison Góes, que também representa a associação, disse que o maior objetivo dos seguimentos é que os prazos sejam cumpridos. "O encontro da semana passada teve o objetivo de mensurar a quantidade de processos pendentes, mas muita gente ainda se encontra fora de Feira de Santana e não tivemos um levantamento exato. Porém o que levantamos é que existem mais de 120 processos parados e o que queremos é uma solução para esta situação, sob o risco do mercado entrar em colapso", observou.

Outro ponto destacado pelo advogado é a quantidade insuficiente de cartórios para atender a alta demanda da cidade. "Só temos dois cartórios para atender a demanda de toda a cidade que prolifera de empreendimentos. É muito pouco e isso dificulta os trâmites, o ideal era que se tivesse seis cartórios para agilizar a demanda. Vamos também solicitar a intermediação para que o número possa ser ampliado", salientou. "Entendemos que as intervenções são necessárias e na verdade o que se pede é que os prazos sejam cumpridos. Os cartórios estão solicitando demandas que antes não eram solicitadas, criando um gargalo e gerando também dentro da prefeitura uma demanda que antes não existia", complementou.

Situação dos cartórios só deve normalizar em 90 dias

A situação nos cartórios de 1º e 2º Ofício de Registro de Imóveis só deve ser completamente sanada em aproximadamente 90, conforme disse o interventor Marcelo Nechar Bertucci, ao final do encontro com os representantes dos seguimentos da construção civil. Segundo o gestor o momento é delicado e a sociedade precisa de repostas. "Nós pontuamos os trabalhos que estamos fazendo, principalmente em relação à demanda represada que nós recebemos. Saímos daqui hoje com o meu compromisso de que, muito em breve, a gente vai conseguir entregar todas as demandas da maneira mais rápida possível", disse.

Uma das medidas aplicadas é a ampliação da equipe para o atendimento das demandas. "Existem outras situações que estamos vendo, ajustes que estamos fazendo, mas estamos ampliando nosso pessoal, priorizando as situações represadas. Não é fácil porque temos que conciliar as demandas com outras missões concernentes à nossa missão de intervenção. Estamos nos esforçando para que tudo volte ao normal. Vai demorar um pouco, uns 90 dias, mas a resposta final, eu tenho certeza que será satisfatória", afirmou o interventor.