Defensoria Pública estaciona na Praça da Matriz para ouvir população de rua

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Defensoria Pública estaciona na Praça da Matriz para ouvir população de rua

Órgão faz escuta ativa das necessidades deste público

Crédito: Hamurabi Dias/FE
"O mais importante neste momento é escutar a rua". O depoimento é da assistente social, voluntária e integrante do Movimento de População de Rua em Feira de Santana, Carla Silva, que participou nesta quinta-feira (14), de uma ação da Defensoria Pública da Bahia, em parceira com o Centro Social Monsenhor Jessé. A unidade de atendimento móvel da DPE estacionou na Praça da Matriz para uma ação específica voltada a este público. A ação acontece somente nesta quinta-feira (14), até as 16 horas. De acordo com Silva, através de registros oficiais do movimento, há cerca de 300 pessoas morando nas ruas de Feira de Santana, a margem dos direitos garantidos, muitos invisibilizados por conta de não ter um simples documento por exemplo.

A defensora Barbara Ribeiro Mendes Mascarenhas comentou que o órgão busca atender a uma demanda da população de rua, que reivindica um espaço de escuta individualizado com a Defensoria Pública. "Os defensores foram destacados exclusivamente para ouvir esta população de rua, para que tivessem voz. Estamos para ouvir quais são as demandas principais, do que a população de rua está precisando. A maior demanda é relacionada a assistência social, a rede do município, de acolhimento, benefícios e a falta de documentos. É uma população muito vulnerável", disse.

Além possibilitar o acesso a cidadania, através de serviços jurídicos gratuitos, o órgão busca também a resolutividade de problemas como documentação, através de acesso a cartórios de Registro Civil, busca de certidões, até em outros estados por exemplo. "Depois desta ação, se for necessário daremos os devidos encaminhamentos jurídicos, mas depende das demandas trazidas", explicou Barbara Mascarenhas.

A assistente social Carla Silva destacou a importância da ação pontual. "Compreendemos que quando há uma ação dessa, com um público que vê que os equipamentos estão muito desacreditados e trazemos um órgão de garantia de direitos como este, ele vê uma esperança. A garantia de de direitos, a efetivação e a escuta neste momento é o mais importante", disse.

Silva destacou que Feira de Santana tem estrutura para acolher a população de rua. "Temos centro de referencia, casa de passagem, centro temporário de acolhimento, equipe de abordagem, nosso dialogo agora é a qualidade do serviço ofertado. Quando o povo chega aqui em uma ação como esta precisando de algo que não conseguiu nesses equipamentos ai a gente precisa refazer o caminho", explicou.

Ainda sobre o número de pessoas em situação de rua em Feira de Santana, a assistente social identifica as causas deste problema social. "A rua vai dizer por que eles não ficam nos espaços. Se naquele espaço ele não foi acolhido, não foi atendido, ele vai para rua, esta faltando algo lá. Cadê a promoção da cidadania a partir da moradia? Como é o tipo de atendimento nesses espaços? É importante escutar quem faz uso destes espaços", destacou.

Um dos fundadores do Movimento de População de Rua em Feira de Santana, Edcarlos Venâncio, esteve presente durante a ação. "A população de rua tem direitos garantidos - CF 88, Decreto Nacional n° 753/2009, Lei Estadual n° 12.947 e Lei Municipal n° 82/2014 - e nada mais coerente e justo que a Defensoria Pública do Estado da Bahia esteja aqui com a qualidade dos serviços ofertados", disse. 

 

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Sexta, 10 Mai 2024

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