Uma denúncia que teve origem no portal "Fala Genefax" e encaminhada ao Jornal Folha do Estado revelou suspeitas de fraude em documentos utilizados na contratação da empresa Melo Correa Construtora e Engenharia Ltda. em serviços de conservação de rodovias federais na Bahia. A investigação gira em torno de um atestado técnico e uma declaração de prestação de serviços supostamente falsos ou irregulares, apresentados como comprovante de atuação da empresa junto à antiga concessionária ViaBahia.

De acordo com os documentos enviados ao FE, a Melo Correa teria prestado serviços de manutenção, limpeza, drenagem, reparos civis e sinalização em trechos das BRs 116 e 324, além das rodovias BA-526, BA-528 e do Anel Sul de Feira de Santana. O contrato mencionado, de número 2416/2020, teria valor global estimado em R$ 63 milhões.

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A autenticidade do atestado técnico, supostamente emitido pela ViaBahia, é o foco principal da denúncia que acusa inconsistências nos dados apresentados pela empresa, principalmente em relação à variedade de serviços prestados.

Segundo o portal Fala Genefax, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) abriu processo administrativo e técnico após detectar incongruências no documento. Embora a ViaBahia já não seja mais a responsável pela gestão das rodovias, ela figura como parte central no processo porque na ocasião do contrato assinado, a concessionária ainda era responsável.

Em nota oficial publicada pelo portal Fala Genefax, a ViaBahia confirmou a existência de divergências nas informações do documento e informou ter instaurado uma sindicância interna. A concessionária também declarou ter emitido uma versão retificada do atestado, contendo os dados corretos sobre os serviços efetivamente prestados.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, a Melo Correa Construtora e Engenharia poderá enfrentar sanções legais. A apresentação de documentos falsos em licitações é considerada crime no Brasil, podendo resultar em responsabilização criminal por falsidade ideológica, além de punições administrativas como multas e impedimento de contratar com o poder público por até cinco anos.

Além das supostas fraudes, a investigação aponta ainda a possível relação entre dois contratos da empresa e um prefeito baiano e seu pai. O vínculo levantou suspeitas de favorecimento político, o que também está sendo apurado.

O caso pode ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal (PF), caso sejam identificados indícios de crimes de natureza penal, civil ou administrativa.

Atualmente, a administração das rodovias BRs 116 e 324 está sob responsabilidade direta do DNIT, que segue realizando a manutenção e operação dos trechos para garantir a continuidade dos serviços aos usuários.

A reportagem do Jornal Folha do Estado tentou contato com o DNIT, com a ViaBahia Concessionária de Rodovias e com a Melo Correa Construtora e Engenharia Ltda, mas até o fechamento desta edição, só houve retorno por parte do DNIT que respondeu, através de email, que não encontrou irregularidades no contrato da ViaBahia.

"O DNIT informa que não tem conhecimento de irregularidades atribuídas à ViaBahia. considerando que não há vínculo contratual vigente entre a concessionária e este Departamento, que justifique a apresentação de documentos", afirmou.

A resposta não satisfaz, ao questionamento, uma vez que na denúncia não há nenhuma citação de irregularidade no contrato da ViaBahia. Isso, portanto, é um viés que foge do foco que é: uma suposta irregularidade em um atestado que ViaBahia diz não ter emitido no teor do que foi apresentado pela construtora Melo Correa inicialmente e que serviu de base para celebração do contrato.

A revisão do atestado técnico não invalida o suposto indício de irregularidade para celebração do contrato.