Duas redes atacadistas, em Feira de Santana, foram autuadas pelo Procon- Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), na sexta-feira (2). As autuações ocorreram durante ação fiscalizatória do Procon-Ba, uma das estratégias do Plantão Integrado dos Direitos Humanos. O Procon é vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos- SJDH.

Foram retirados de circulação 91 quilos de carne imprópria para consumo e identificadas 1.880 unidades de produtos com prazo de validade vencido em um dos estabelecimentos. Publicidade enganosa e 3.332 itens sem preço foram as irregularidades encontradas no outro mercado.As equipes do órgão de defesa do consumidor da SJDH estão nos circuitos da festa para verificar os estabelecimentos comerciais e evitar práticas abusivas contra os consumidores na folia. Supermercados, farmácias, lojas e outros segmentos comerciais são alvos da fiscalização.

"Nosso trabalho é garantir que os consumidores não sejam surpreendidos com ações que possam prejudicar sua saúde ou suas finanças. Nossa missão é resguardar o direitos dos consumidores e fazer com que a Micareta também seja um espaço de respeito aos Direitos, além de garantir a harmonia nas relações de consumo", ressaltou o superintendente do Procon, Tiago Venâncio.
Os fornecedores autuados poderão responder processo administrativo, respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo sofrer multas e sanções, conforme as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.
Caso o consumidor encontre alguma irregularidade, pode realizar denunciar através do e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou nos canais de denúncia do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, através do Disque 100, pelos telefones (71) 98636- 8852 e (75) 3602-7358.