Maurício Carvalho, Superintendente do PROCON, conta que antes das notificações diretas as escolas, a lista com itens e quantidades que não poderiam ser solicitadas foi amplamente divulgada. "Nós do PROCON, através do Departamento de Fiscalização e do Departamento Jurídico, que durante o mês de janeiro e início de fevereiro enviamos uma notificação para 79 escolas, fixando um prazo de 5 dias úteis para darem uma resposta. A nossa preocupação é checar, principalmente, à questão da lista de material escolar que é um dos temas mais questionados neste período de retorno às aulas. Antes disso, nós também divulgamos uma lista no site da prefeitura, mostrando itens que não poderiam ser cobrados e nos demais veículos de imprensa", diz.

Carvalho conta que as 47 escolas que não responderam a notificação serão punidas. Explica que a desobediência ao chamamento agrava a situação das instituições. "Depois do prazo que demos, 32 escolas responderam e justificaram. Esses processos estão sendo analisados pelo departamento jurídico e, aqueles que tiverem tudo bem, serão arquivados. Já aqueles que fizerem uma justificativa que fere o que foi determinado, nós abriremos novo prazo para defesa e, no final, vamos decidir. Quanto às entidades que sequer responderam e perderam o prazo, serão penalizados com uma multa, porque houve uma desobediência a notificação que objetiva proteger o direito do consumidor", detalha.

O especialista diz ainda que todos os pais ou responsáveis, que e sentirem prejudicados na lista de material, em qualquer estabelecimento de ensino, procure o PROCON Feira de Santana. O contato pode ser feito através do aplicativo próprio ou deve ir à sede do PROCON Feira de Santana, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, Centro, presencialmente. Telefone: (75) 3603-2800.