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"Quando nós fizemos a apresentação da tela resumida da receita, deixamos claro o equilíbrio com relação à despesa. Cumprimos em torno de 25% da receita orçamentária e 25% da despesa. Aí deixa claro o equilíbrio, ficando patente aí que está se gastando o que está arrecadando, não está se gastando mais do que está arrecadando. A apresentação deixa isso claro. Em novo instante, nós estávamos falando apenas do primeiro quadrimestre do exercício de 2025. No paralelo com janeiro, abril de 2024. Então, fica claro aí que houve um crescimento da receita, principalmente a própria. A despesa está equilibrada e, do ponto de vista sintético, está se gastando o que está se arrecadando".

Contribuintes

O secretário também destacou o papel dos grandes contribuintes para a arrecadação municipal. Segundo ele, há cerca de 20 contribuintes que se destacam pelo volume de tributos pagos, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

"Tem contribuinte que participa até, não apenas do ponto de vista da arrecadação, participa, mas também do ponto de vista da receita e apresenta e representa muitas ações Podemos considerar 20 grandes contribuintes em Feira de Santana. O que você pode identificar é um contribuinte cujo repasse de semestre é maior. Você vai encontrar um contribuinte cujo repasse e a arrecadação do ISS é maior. Você tem contribuintes que a arrecadação do ICMS é muito alta e recolhe 200 mil de IPTU. Têm contribuinte que a receita do ICMS é muito baixa, mas recolhe 1.700.000 de IPTU. Nós temos um contribuinte que eles estão falando e recolhe 1.700.000 de IPTU", diz.

Gastos com pessoal

Expedito informou que os gastos com pessoal seguem dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atualmente, o município compromete cerca de 49% da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal, incluindo aposentados, pensionistas, cargos políticos e servidores em geral.

"O município tem que trabalhar para estar sempre comprometendo apenas 49% da receita corrente líquida com gasto pessoal. A gente está com um percentual de gasto menor. O município hoje seria aumentar os gastos com o pessoal em 200 milhões, ele ainda estaria enquadrado nos índices estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal. Esse percentual vai cair sensivelmente agora em função do aumento que o município está dando a partir de maio, então é muito importante deixar claro que embora a gente se preocupe com essa questão, a preocupação maior é financeira. Tem muita gente que alega que o município podia gastar mais de 200 milhões com o pessoal que não atingiria o limite prudencial ou que não atingiria o limite legal, que é 54%. Mas a questão é ter o dinheiro para gastar. Aposentado, pensionista, cargo político, gastos com pessoal de um modo geral. Todos, todos 814 milhões, estão dentro do limite prudencial".

Endividamento e dificuldades na celebração de convênios

Sobre o endividamento, Eloy afirmou que o município está em situação confortável. O total da dívida municipal está entre R$ 370 e R$ 380 milhões, o que representa aproximadamente 17% da Receita Corrente Líquida. Segundo ele, o município pode comprometer até 120% da receita líquida, o que equivaleria a cerca de R$ 2,6 bilhões.

"O município pode comprometer até 120% da sua receita corrente líquida. Isso ficaria perto de 2 bilhões e 600 milhões. O endividamento do município hoje está ligado entre 370/ 380 milhões que representam 17% da receita. Basicamente não tem a conselho, e isso ficou patente na demonstração, na apresentação. Então, você depende de acordos com o governo federal, o governo federal tem que disponibilizar as rubricas, as prioridades".

O secretário também comentou sobre os desafios enfrentados para firmar convênios com o governo federal.

"O município de Feira de Santana já nasce com isso e sempre que surge a oportunidade de celebração de convênio, o município vai no limite com relação à tentativa de alcançar o êxito, mas isso não tem sido fácil. Não é fácil, só para Feliciano, não. Não é fácil, e não é difícil só para Feira de Santana. O convênio não é arrecadação, é repasse. Em 2025, a demonstração deixou claro, que do valor previsto, a gente não conseguiu nem 5% do valor previsto. É uma previsão, a esperança que o município tem de celebrar os convênios, mas o mais esforço tem sido desenvolvido, não tem conseguido. Mas é uma questão nacional, não é restrita à Feira de Santana. Quanto maior o nível de dificuldade do governo federal, menor a possibilidade de fechamento de convenio".