Governo Federal investirá R$ 70 milhões para nova concessão das BRs 324 e 116 na Bahia
Após 1 ano, nova concessionária assumirá a administração das rodovias
Nesta terça-feira (6), em Feira de Santana, uma audiência pública foi realizada sobre a nova administração das BRs 324 e 116. A audiência, de responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ocorreu no auditório da CDL onde foram discutidas propostas de administração das importantes rodovias, essenciais à segurança dos usuários e para o desenvolvimento da Bahia.
O superintendente nacional de concessões, Marcelo Fonseca, disse que há, inicialmente, um investimento de cerca de R$ 24 milhões para manutenção, duplicação e recuperação das rodovias com um novo sistema de pedagiamento."Nós teremos um novo momento de uma nova concessão na Bahia. Deixa de existir a Via Bahia, teve muitos problemas nos últimos 15 anos. A gente tem um período que ficará com o DENIT, a rodovia, aproximadamente um ano. Nós teremos, então, em 2026, uma nova concessão assumindo. Essa nova concessão é totalmente remodelada. Então, a gente tem aqui grandes investimentos que serão aplicados, 24 bilhões que serão aplicados nessa rodovia. E a partir daí a gente tem investimento de duplicação, 356 quilômetros, 192 quilômetros de terceiras faixas na BR-324, que vão fazer a via toda duplicada, além de passarelas, acessos, todo o tratamento de pavimento, de recuperação desse pavimento, que é bem importante para dar a longevidade dos 30 anos, e vão garantir o ideal que a gente tem para esses segmentos, da BR-116 e da BR-324. E o pedagiamento será feito no sistema de free flow, que é um sistema em que não há mais as praças de pedágio, os veículos são identificados por meio de pórticos, de maneira eletrônica, e podem fazer o pagamento, então, posteriormente dessa tarifa de pedágio".
O superintendente disse ainda que após um ano as rodovias voltarão a ser administradas por uma outra concessionária.
"Nós temos aqui uma audiência para uma nova concessão. Até lá, o governo vai investir na rodovia diretamente, por meio do DNIT, com recursos públicos, R$ 70 milhões serão aplicados para trazer a rodovia para um patamar melhor em termos de pavimento, trazer recupera inicial da rodovia e a depois a concessionária entra após esse per que o DENIT atuará e a posteriormente a nova concessionária entrará para fazer o complemento disso e as ampliações que são necessárias, fazendo então todas as duplicações e faixas adicionais".
Indenização
Fonseca respondeu também sobre a indenização para a Via Bahia. "Foi um acordo que foi realizado com a Via Bahia, isso tudo mediado pelo Tribunal de Contas da União, numa solução consensual, em que se entendeu que deveria se pagar a indenização pelo que a Via Bahia já tinha investido. Isso é garantido por lei, pela lei das concessões, que a concessionária que investiu, fez duplicações, fez intervenções na via, ela será ressarcida caso ela saia antecipadamente".
Câmara de Vereadores
O Presidente da Câmara de vereadores de Feira de Santana, Marcos Lima também esteve presente à reunião e solicitou a construção de viadutos em alguns trechos do Anel de Contorno.
"Gostaríamos de que fossem construídos Viadutos na região dos bairros Sobradinho, Jardim Cruzeiro, Gabriela, porque vêm acontecendo muitos acidentes, inclusive com vítimas fatais. Outro trecho que requer atenção é a travessia do bairro Subaé, região em que também há reincidência de muitos acidentes. Eu ratifico a fala do prefeito José Ronaldo, quando ele disse que tem que iluminar todo o Anel de Contorno, que praticamente fica no Centro do município de Feira de Santana", reivindicou o vereador.
Reunião na Prefeitura
Antes da audiência, o prefeito José Ronaldo recebeu a visita da comissão técnica da ANTT, em seu gabinete na Prefeitura, para tratar sobre a nova concessão das BRs 116 e 324.
Estiveram presentes durante a reunião o superintendente nacional de concessões, Marcelo Fonseca; o assessor da diretoria da ANTT, Carlos Duarte; e o assessor parlamentar Emmanuel Valverde. Além deles também o superintendente de Operações e Manutenção (SOMA) da Prefeitura, João Vianey.
O superintendente da SOMA, João Vianey, ressalta que as audiências públicas para este modelo de concessão são obrigatórias e que além desta em Feira de Santana também já foi realizada uma audiência em Salvador, nesta segunda-feira (05) e outra será realizada em Brasília, na próxima quinta-feira (08).
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