Liberado acesso de pequenos animais domésticos aos parques públicos

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Liberado acesso de pequenos animais domésticos aos parques públicos

O pet deve estar de coleira e o proprietário fica responsável por qualquer prejuízo

Crédito: Jorge Magalhães

Animais domésticos de pequeno porte podem, a partir de agora, aproveitar as áreas verdes dos parques públicos. É que a Prefeitura de Feira de Santana publicou um decreto que autoriza o acesso desses pets, em edição no Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira (26).

É exigido apenas que os animais usem coleira, acompanhados de seus proprietários, que ficarão responsáveis pelo recolhimento das fezes de seu animal.

O proprietário que pretender levar seu animal de estimação a algum parque municipal deverá realizar a identificação, na portaria do equipamento público, informando dados pessoais e características do animal.

O decreto destaca ainda que é responsabilidade do proprietário do animal qualquer dano ao patrimônio público ou agressão aos demais visitantes, devendo assumir todas as consequências.

Com informações da Secom/PMFS.

 

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Sexta, 19 Abril 2024

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