Teve início nesta segunda-feira (21) o mutirão "Conciliando Cidadania", promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em parceria com a Faculdade Unifan, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana e outros órgãos públicos estaduais, como o Serviço da Atendimento ao Cidadão (SAC).

A ação social será realizada até a próxima sexta-feira, na sede da Unifan, localizada na Avenida Maria Quitéria, 2116 – Centro, com atendimento ao público das 9h às 17h. A expectativa é que o mutirão dê andamento e resolução há mais de 5 mil processos previamente selecionados, além dos atendimentos feitos por demanda espontânea.

O secretário de governo, Neto Bahia, representando o município durante esta ação, ressaltou que foram feitas mais de 5 mil intimações para as audiências, na tentativa de solucionar conflitos, em sua maioria tributários, mas também há de ordem civil, direito da família e do consumidor.

"Além das pessoas que já foram intimadas e estão elencadas no rol das audiências que irão acontecer, outras pessoas da população que quiserem comparecer, que têm algum processo em andamento, algum débito fiscal, pode vir aqui, que haverá profissionais aptos a atendê-los, identificarem seus débitos, e se houver interesse chegar a uma composição", informou.

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O empresário Jodilton Oliveira Souza, CEO e presidente do Grupo Nobre, da qual faz parte a Faculdade Unifan, destacou que este projeto, que reúne a iniciativa pública com a iniciativa privada é pioneiro no estado da Bahia.

"O tribunal procurou a Unifan para que a gente executasse esse projeto, como sendo pioneiro na Bahia, o que reforça a nossa credibilidade e o interesse da Justiça de resolver os problemas da Princesa do Sertão. Nos prontificamos para que este mutirão seja feito anualmente, e quem sabe com um potencial maior. E o mais importante é que os conciliadores são nossos alunos, que já estão em fase de estágio e apresentando o TCC, e isso dará a eles uma capacidade e qualidade profissional inigualável. Além disso, o curso de Direito da Unifan está há cinco anos recebendo o selo OAB Recomenda, o que nos caracteriza como uma instituição de qualidade."

Ele enfatizou a importância da junção de forças para resolução dos problemas sociais do país.

"Nós entendemos que a participação de uma instituição de ensino, ajudando a sociedade e os órgãos públicos, é o caminho para ajustar melhor a sociedade. De hoje até sexta-feira, com certeza teremos resultados muito favoráveis. A relação pública privada é talvez a mais eficiente para resolvermos as questões e ajudar a construir um país melhor."

Segundo a prefeitura, além das audiências, o mutirão oferecerá gratuitamente diversos serviços de cidadania para a população, entre eles:

• Exames de DNA para investigação de paternidade (programa CEJUSC Pai Presente);
• Atendimento jurídico para casos pré-processuais e processuais;
• Agendamento para emissão de carteira de identidade (RG);
• Emissão de certidões de nascimento;
• Aplicação de vacinas;
• Aferição de glicemia e pressão arterial.