Plano de ação para acolhimento de venezuelanos é articulado em Feira de Santana
O encontro teve como objetivo alinhar estratégias emergenciais e de médio prazo que garantam dignidade, inclusão social e acesso aos direitos básicos
O encontro teve como objetivo alinhar estratégias emergenciais e de médio prazo que garantam dignidade, inclusão social e acesso aos direitos básicos da população acolhida, como moradia, saúde, educação, assistência social e segurança alimentar, respeitando as especificidades culturais do povo Warao.
A reunião foi convocada pela secretária municipal de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio, e contou com a presença da chefe de gabinete da Sedeso, Lariza Costa; do chefe da Proteção Social Especial, Fred Abreu; da diretora do Departamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Polyana Carvalho; da coordenadora do CTA, Luenna Mota; da chefe da Divisão de Regulamento e Planejamento, Rosângela de Cerqueira; além de representantes de órgãos estaduais e municipais das áreas de saúde, educação, justiça, direitos humanos e políticas para os povos indígenas.
Entre os participantes estiveram Hildete Souza, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH); Sebastião Gonzaga dos Santos, da Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas (SEPROMI); Hyldayane Mylene Trabuco Lyra, da Secretaria Municipal de Saúde, representando a coordenação da Atenção Primária; Thaiane Amorim, assistente social e referência técnica indígena da Secretaria Municipal de Saúde; Valdenice dos Santos Santana, representante do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI/SESAI/MS); além de Taila Barbosa e Cássia Margareth, representantes da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).
Durante o encontro, foram discutidas ações integradas entre as políticas públicas, com foco no fortalecimento da rede de proteção social e no acompanhamento contínuo das famílias refugiadas, respeitando sua organização social, costumes e modos de vida.
O plano de ação em construção prevê medidas emergenciais de acolhimento e assistência social, bem como a articulação com as áreas de saúde e educação, com o objetivo de promover a inclusão social e assegurar condições dignas de permanência no município. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a garantia dos direitos humanos e com um atendimento humanizado às populações em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a secretária Gerusa Sampaio, o diálogo entre as esferas de governo é fundamental para a efetividade das ações. "Nós estamos alinhados com os governos estadual e federal para discutir e organizar questões relacionadas à saúde, alimentação, segurança, acolhimento e bem-estar dos venezuelanos refugiados em nosso município. Enfrentamos desafios, inclusive culturais, mas com diálogo, calma e paciência vamos orientando sobre as leis brasileiras e construindo soluções. A prioridade é garantir moradia, respeitando o costume do povo Warao de viver em conjunto. Estamos buscando resgatar a vila onde eles já residiram e temos uma nova reunião marcada para a próxima semana para avançar no plano de ação, garantindo moradia, saúde e educação", destacou.
A representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Hildete Souza, ressaltou o papel do Estado na articulação com o Governo Federal. "Conversamos sobre a política migratória e a atenção aos Warao, considerando áreas como moradia, assistência social, saúde, geração de renda e educação. A responsabilidade pelo apoio financeiro, no caso da política migratória, é da instância federal. O Brasil é um país acolhedor, e o Governo do Estado atua prestando assessoria, acompanhamento e articulação para que esses recursos cheguem ao município de Feira de Santana", afirmou.
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