Promover a escuta e o acolhimento de catadores de materiais recicláveis e de vendedores ambulantes é uma das ações do Plantão Integrado de Direitos Humanos na Micareta de Feira de Santana 2025. Nos quatro dias da folia, a equipe do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e do Trabalho Escravo - NEPT, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos- SJDH, visitou duas centrais de coleta de resíduos sólidos no circuito Maneca Ferreira, onde houve escutas dos trabalhadores.

"Esses profissionais desempenham um papel fundamental na dinâmica da Micareta, contribuindo com a limpeza, a coleta seletiva, o abastecimento de produtos acessíveis ao público, gerando renda, além de contribuírem para a preservação do meio ambiente", afirmou a coordenadora do NETP, Hildete Nogueira.

"Apoiar ações voltadas para garantir a sustentabilidade e a dignidade dos trabalhadores é fazer valer a cidadania e os direitos. Além do trabalho de cuidado e de prevenção a violações de direitos, nós, da SJDH, estamos mais próximos dos catadores e catadoras e dos ambulantes, proporcionando cidadania e acesso à justiça", afirmou o titular da SJDH, Felipe Freitas.

Além de ouvir as principais demandas das categorias, discutir melhores condições de trabalho e valorizar a escuta social, a ação visa também combater o trabalho indigno e outras violações de direitos. Os trabalhadores estão sendo cadastrados para verificação de suas principais necessidades, incluindo o encaminhamento para a documentação civil.

"A SJDH faz um trabalho de acolhimento e de escuta ativa e sensível dos trabalhadores que estão atuando na festa. Essa é uma forma de nos aproximarmos dessas pessoas e entendermos como elas se sentem trabalhando e se os seus direitos estão sendo garantidos. A escuta é fundamental para entender também quais são as demandas para além da festa, contribuindo no sentido de pensarmos políticas públicas que possam garantir um trabalho decente, com dignidade para estas pessoas", explicou a coordenadora do NETP.

Em uma das ações de busca ativa, a equipe localizou dois jovens colombianos de 18 e 19 anos, trabalhando como catadores. Eles chegaram a Bahia há cerca de 15 dias para assistir o jogo do Bahia contra o Atlético Nacional. Os irmãos vieram a Feira de Santana, pedindo carona pelas estradas. Queriam trabalhar na Micareta para obter o recurso do retornar a Medellín, uma das maiores cidades da Colômbia. Após serem acolhidos, foram alocados em um hotel na cidade e seguem trabalhando na festa.

Ecofolia Solidária

Dentro do projeto Ecofolia Solidária, as cooperativas de materiais recicláveis e trabalhadores autônomos recebem apoio do Governo da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e das Secretarias de Meio Ambiente (Sema) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), garantindo a inclusão e a sustentabilidade da Micareta de Feira. Foram entregues 130 kits com fardamento e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de apoio à comercialização solidária.

Quatro mil kits lanches foram distribuídos pela Seades para ambulantes, Catadores e Catadoras, garantindo segurança alimentar.

Plantão Integrado

Pelo terceiro ano consecutivo, a Micareta de Feira conta com estrutura da SJDH para garantir uma festa com respeito, inclusão e proteção para todas as pessoas. Em parceria com uma ampla rede de proteção, a maior estratégia de defesa dos direitos humanos em eventos populares do país oferta para a população, sobretudo, os grupos vulnerabilizados, o atendimento e o acolhimento para os casos de violência e violações de direitos.

Coordenado pela SJDH, através do Comitê de Proteção Integral dos Direitos Humanos, o Plantão Integrado dos Direitos Humanos reúne diversos órgãos de governo, do sistema de justiça e entidades do sistema de garantia de direitos. Com a finalidade de receber denúncias, encaminhá-las e dar as devidas tratativas nos dois postos fixos localizados no Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães e posto anexo no circuito Maneca Ferreira.

Durante a Micareta de Feira, que acontece até domingo (4), crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, pessoas idosas, mulheres, pessoas negras, catadores/as de recicláveis, vítimas de trabalho escravo, entre outros grupos historicamente discriminados, podem registrar denúncias de violações de direitos.

Mais de 80 profissionais atuam no atendimento para receber denúncias e promover a campanha 'Respeito é Nosso Direito' e combater toda e qualquer forma de violência. O foliãopode realizar denúncia através do Disque 100 ou pelos telefones do Plantão Integrado (71) 98636- 8852 e (75) 3602-7358