A Secretaria de Habitação de Feira de Santana iniciou nesta segunda-feira (14) a verificação dos documentos das pessoas que foram pré-selecionadas para os residenciais do programa Minha Casa Minha Vida. Essa etapa segue até o final do mês de agosto.

Gilmara Silva de Almeida compareceu nesta terça-feira à Secretaria de Habitação com toda a documentação exigida. Ela comemorou fazer parte da lista de pré-selecionados, pois há anos tenta conseguir um imóvel através do programa do governo federal.

"Há muito tempo que isso é esperado. Desde a primeira etapa de 98 que me inscrevi, mas não fui pré-selecionada, e agora saiu. Tenho dois filhos, uma menina de 11 anos e agora um bebê de 4 meses. Toda a documentação prevista no edital eu trouxe." 

Segundo o secretário da pasta, Valdivan Nascimento, no total, se inscreveram 42.200 pessoas, porém somente 1.961 foram pré-selecionados e 588 estão no cadastro de reserva.

"Vejam que há um déficit habitacional em Feira de Santana, pois quase 40 mil pessoas vão ficar de fora do programa. Nós estamos agora na etapa de verificação documental, então as pessoas precisam comparecer à Secretaria de Habitação munidas dos documentos pessoais, como RG, CPF, Certidão de Casamento e também aqueles que comprovam as informações que elas prestaram no momento da inscrição", informou o secretário.

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Pessoas que informaram possuir filhos, precisam levar a documentação deles. Aqueles que alegaram deficiência, doença rara ou câncer também precisam apresentar a comprovação por meio de laudos médicos.

"Quem não conseguir comprovar as informações prestadas, infelizmente será desclassificado. Há uma avaliação feita pela secretaria de Habitação e depois fazemos o envio dessa documentação para a Caixa Econômica, que fará uma nova análise, e só então há a possibilidade de contemplação", reforçou Valdivan Nascimento.

Prazos de convocação

A expectativa, segundo o secretário de Habitação, é atender cerca de 80 pessoas por dia. Ele destacou que para cada residencial há um dia e horário específico de comparecimento.

"Peço para que as pessoas se atentem às listas que foram publicadas, porque cada lista de residencial tem uma data e um horário para que compareçam. Quem não comparecer e perder os prazos sairá da lista para dar lugar a outra pessoa. No momento da seleção, a prioridade determinada pela lei é mulheres na condição de chefe de família, famílias com crianças, com idosos, famílias ou pessoas com deficiência, moradores de rua, pessoas negras, é um conjunto de critérios para a seleção."

No caso de moradores de rua, a legislação determina que os pré-selecionados apresentem algum tipo de documentação que comprove sua situação.

"Por exemplo, pode ser de algum órgão da prefeitura, como o Centro Pop, que é um órgão municipal que dá assistência à população de rua, que comprove que essa pessoa já vem há algum tempo em situação de rua. Então não é só a declaração oral, tem que ter algum tipo de acompanhamento, seja órgão público ou instituição privada. Tem muitos moradores de rua que têm toda a documentação e já atendemos alguns aqui."

CONFIRA ABAIXO AS LISTAS DE CONVOCAÇÃO DE PRÉ-SELECIONADOS PARA CADA EMPREENDIMENTO:

RESIDENCIAL LAGOA ENCANTADA I - CAMPO LIMPO

RESIDENCIAL RIO DE JANEIRO I

RESIDENCIAL RIO DE JANEIRO II - GABRIELA

RESIDENCIAL VIVENDAS PANORAMA I - BAIRRO LIBERDADE

RESIDENCIAL VIVENDAS PANORAMA II - BAIRRO LIBERDADE

RESIDENCIAL PARQUE DAS CAMÉLIAS I - LAGOA DO SUBAÉ

RESIDENCIAL PARQUE DAS CAMÉLIAS II - LAGOA DO SUBAÉ

RESIDENCIAL PARQUE SABIÁ - PEDRA FERRADA

Documentos exigidos incluem:

• Documento de identidade com foto e CPF;
• Certidão de casamento, divórcio, óbito ou declaração de união estável (conforme o caso);
• Laudos médicos (para candidatos com deficiência, doenças raras, câncer ou crônicas);
• Folha resumo atualizada do CadÚnico;
• Comprovante de residência recente (emitido há no máximo 90 dias);
• Documentação específica para famílias em situação de rua, áreas de risco ou com crianças na composição familiar.

Documentação complementar (conforme o caso):

• Casados ou em união estável: presença obrigatória do cônjuge, ambos com todos os documentos;
• Separados ou divorciados: certidão de casamento com averbação;
• Casamento com separação total de bens: certidão e contrato antinupcial;
• Viúvos: certidão de casamento e de óbito do cônjuge;
• Com filhos: certidões de nascimento das crianças;
• Famílias em área de risco, insalubridade ou desabrigadas: declaração da Defesa Civil;
• Famílias em situação de rua: declaração de instituição pública ou privada que comprove o acompanhamento socioassistencial.