Prefeitura assina primeiro acordo no Programa Adote um Abrigo
O Programa Adote um Abrigo tem por finalidade receber a colaboração direta, via Termo de Cooperação
A Prefeitura de Feira de Santana e a Mais Comunicação Ltda. firmaram acordo dentro do "Programa Adote um Abrigo", que tem como objetivo implantar, manter e conservar abrigos instalados nos pontos de embarque e desembarque de passageiros de todos os modais do transporte urbano.
A empresa se responsabilizou pelos equipamentos localizados na Avenida Senhor dos Passos – Praça do Nordestino e Praça Bernardino Bahia; Avenida Getúlio Vargas – pontos em frente à Igreja Universal, à Receita Federal, ao Mercado de Arte Popular, e ao da esquina com a Marechal Deodoro, em frente à Praça da Bandeira; e na Avenida João Durval Carneiro – em frente ao Boulevard Shopping.
O Programa Adote um Abrigo tem por finalidade receber a colaboração direta, via Termo de Cooperação entre a Prefeitura de Feira de Santana/BA, por meio da Semob, e interessados — pessoas físicas e jurídicas — para substituir, conservar, manter e recuperar os abrigos de passageiros e demais mobiliários que integram os outros modais do sistema de mobilidade urbana do município.
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As pessoas físicas e jurídicas interessadas em celebrar o Termo de Cooperação, conforme decreto federal que trata das parcerias sem transferências de recursos, devem apresentar à Semob requerimento informando a localização dos abrigos que pretendem adotar ou implantar.
Deverá constar o objeto da cooperação: substituição (implantação), conservação, manutenção e recuperação, modelo do abrigo e período de vigência da cooperação, limitado a 48 meses, no máximo. Não há prazo limite fixado para a manifestação de interesse.
O Decreto nº 14.085 foi publicado no dia 21 de agosto, no Diário Eletrônico de Feira de Santana: www.feiradesantana.diariooficial.ba.gov.br
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