A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) publicou a Portaria nº 026/2025, que convoca todos os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, inclusive aqueles que estão à disposição de outros órgãos, para o recadastramento funcional obrigatório. A medida foi sancionada nesta quarta-feira (29), em edição do Diário Oficial Eletrônico.

O procedimento será realizado entre os dias 3 de novembro e 12 de dezembro de 2025, conforme cronograma disponível no Anexo da portaria. O objetivo é atualizar os dados cadastrais dos servidores em atividade, garantindo maior eficiência na gestão e distribuição dos recursos humanos da rede municipal.

Os professores deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação no dia da reserva de carga horária, munidos dos documentos originais exigidos: documento de identidade com foto, CPF, contracheque atualizado, comprovante de residência, diploma de graduação e, se houver, diplomas de pós-graduação.

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A Seduc ressalta que o não comparecimento dentro do prazo poderá acarretar a suspensão temporária do pagamento, até a regularização do cadastro. Já os servidores que realizarem o recadastramento no período indicado manterão a regularidade funcional e o pagamento de seus vencimentos.

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e a íntegra do documento pode ser consultada no Diário Oficial do Município de Feira de Santana, disponível no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br.