Prefeitura de Feira esclarece sobre encerramento formal de escolas municipais desativadas
O encerramento formal dessas escolas representa, portanto, um passo necessário para reorganizar e fortalecer a rede
Foto: Amaury Jr./ Folha do Estado
A Prefeitura de Feira de Santana publicou, no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 14.000, de 06 de junho de 2025, que trata da regularização da situação funcional de sete escolas da rede municipal de ensino que há anos estavam desativadas. A medida tem caráter administrativo e busca atualizar os cadastros oficiais junto aos órgãos de controle e ao Ministério da Educação (MEC), promovendo mais transparência e eficiência na gestão educacional.
As unidades escolares citadas no decreto — incluindo as escolas municipais Antônio Eloi da Costa, Belmiro Moreira Daltro, Florêncio Ferreira Santos, Jaime Bastos de Carvalho, José Alves de Matos, Paulo Machado dos Santos e Tibúrcio Nunes Vitório — já estavam sem funcionamento há vários anos. Em alguns casos, há mais de uma década os prédios foram desocupados, e os estudantes transferidos para outras unidades, com garantia de continuidade no processo de aprendizagem e sem prejuízo à rotina escolar.
As unidades escolares citadas no decreto — incluindo as escolas municipais Antônio Eloi da Costa, Belmiro Moreira Daltro, Florêncio Ferreira Santos, Jaime Bastos de Carvalho, José Alves de Matos, Paulo Machado dos Santos e Tibúrcio Nunes Vitório — já estavam sem funcionamento há vários anos. Em alguns casos, há mais de uma década os prédios foram desocupados, e os estudantes transferidos para outras unidades, com garantia de continuidade no processo de aprendizagem e sem prejuízo à rotina escolar.
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De acordo com o secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, a decisão leva em consideração fatores como a inexistência de demanda de estudantes nas regiões onde estavam localizadas as escolas, o estado estrutural inadequado para atividades pedagógicas e a preservação do acervo documental dos alunos e professores, já devidamente recolhidos pela Secretaria Municipal de Educação.
"A iniciativa reforça o compromisso da atual gestão com a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e com o planejamento estratégico da rede municipal de ensino", afirma o secretário. Desde que assumiu o governo, o prefeito José Ronaldo de Carvalho, ao lado do secretário Pablo Roberto, tem promovido avanços significativos na área educacional, com foco na valorização dos profissionais, ampliação da oferta de vagas, requalificação de unidades escolares e ações voltadas à melhoria da qualidade do ensino.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, a decisão leva em consideração fatores como a inexistência de demanda de estudantes nas regiões onde estavam localizadas as escolas, o estado estrutural inadequado para atividades pedagógicas e a preservação do acervo documental dos alunos e professores, já devidamente recolhidos pela Secretaria Municipal de Educação.
"A iniciativa reforça o compromisso da atual gestão com a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e com o planejamento estratégico da rede municipal de ensino", afirma o secretário. Desde que assumiu o governo, o prefeito José Ronaldo de Carvalho, ao lado do secretário Pablo Roberto, tem promovido avanços significativos na área educacional, com foco na valorização dos profissionais, ampliação da oferta de vagas, requalificação de unidades escolares e ações voltadas à melhoria da qualidade do ensino.
O encerramento formal dessas escolas representa, portanto, um passo necessário para reorganizar e fortalecer a rede, garantindo que os esforços da administração estejam voltados para unidades ativas e com efetiva demanda, respeitando os princípios da economicidade, da transparência e, sobretudo, do direito à educação com dignidade.
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