Prefeitura tem prazo de 5 dias para se manifestar sobre descumprimento de acordo com APLB Feira
Acordo é resultado de audiências determinadas pelo TJBA referente aos 14 itens da pauta de reivindicações dos professores da Rede Municipal
Foto: Secom/ PMFS
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou prazo de 5 (cinco) dias para que o Governo Municipal de Feira de Santana esclareça o descumprimento do acordo assinado e homologado em 18 de agosto de 2025, resultado de diversas audiências determinadas pelo TJBA, entre a APLB Feira e o Governo Municipal, mediadas pelo Ministério Público.
A decisão determina que o Governo Municipal precisa cumprir integralmente com o que foi acordado judicialmente, referente aos 14 itens da pauta de reivindicações da Rede Municipal de Educação representada pela APLB Sindicato.
"Solicitações da nossa categoria que se arrasta há 10 anos, essa pauta foi discutida e homologada no Tribunal de Justiça da Bahia, após uma portaria do governo municipal, que aumentava a carga horária dos professores. Fomos para luta, derrotamos a portaria e o TJBA obrigou o governo municipal a sentar com a APLB Sindicato para discutir 14 itens. Nós conseguimos e fomos vitoriosos. Mas é importante ressaltar que o governo só cumpriu apenas 1 item, que é a alteração de carga horária", diz Marlede Oliveira, presidente da APLB Feira, através do perfil da entidade sindical nas redes sociais.
A decisão determina que o Governo Municipal precisa cumprir integralmente com o que foi acordado judicialmente, referente aos 14 itens da pauta de reivindicações da Rede Municipal de Educação representada pela APLB Sindicato.
"Solicitações da nossa categoria que se arrasta há 10 anos, essa pauta foi discutida e homologada no Tribunal de Justiça da Bahia, após uma portaria do governo municipal, que aumentava a carga horária dos professores. Fomos para luta, derrotamos a portaria e o TJBA obrigou o governo municipal a sentar com a APLB Sindicato para discutir 14 itens. Nós conseguimos e fomos vitoriosos. Mas é importante ressaltar que o governo só cumpriu apenas 1 item, que é a alteração de carga horária", diz Marlede Oliveira, presidente da APLB Feira, através do perfil da entidade sindical nas redes sociais.
📱 Faça parte do canal do Folha do Estado no WhatsApp
A líder sindical cita ainda falas do secretário de educação municipal, Pablo Roberto, a respeito de uma audiência pública sobre a atual situação da educação em Feira de Santana.
"Quero também destacar uma parte da fala do secretário, durante a Jornada pedagógica dessa semana, em que ele disse que vai convocar uma audiência pública. Isso é tudo que nós queremos mesmo, uma audiência pública, convocando os trabalhadores da educação: professores, funcionários, diretores, enfim, todos que fazem parte da área, inclusive a comunidade. Será bom para discutir, debater a situação da educação em Feira de Santana e o avanço da carreira dos professoras", diz.
A líder sindical cita ainda falas do secretário de educação municipal, Pablo Roberto, a respeito de uma audiência pública sobre a atual situação da educação em Feira de Santana.
"Quero também destacar uma parte da fala do secretário, durante a Jornada pedagógica dessa semana, em que ele disse que vai convocar uma audiência pública. Isso é tudo que nós queremos mesmo, uma audiência pública, convocando os trabalhadores da educação: professores, funcionários, diretores, enfim, todos que fazem parte da área, inclusive a comunidade. Será bom para discutir, debater a situação da educação em Feira de Santana e o avanço da carreira dos professoras", diz.
Em entrevista ao Jornal Folha do Estado, o Secretário municipal de educação, Pablo Roberto diz que não tem conhecimento sobre a decisão do TJBA. "Ainda não temos conhecimento e retorno com relação a isso. Assim que for notificado, nós vamos consultar nossa Procuradoria Geral do Município (PGM) e adotar as providências necessárias. Vocês foram as primeiras pessoas que me trouxeram essa informação. Sei que existe realmente uma tratativa com o TJBA com reivindicações da categoria e estamos dando respostas a todas elas".
Comentários:
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.