Procon de Feira comemora 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
Idealizador do evento, o superintendente do Procon de Feira de Santana, Maurício Carvalho, ressaltou a importância da iniciativa
Foto: Washington Nery
Uma palestra proferida pelo relator do Código de Defesa do Consumidor, o ex-deputado federal Joacy Góes, marcou, na noite desta quarta-feira (12), os 35 anos de implantação do CDC. O evento, promovido pelo Procon de Feira de Santana em parceria com o Procon Bahia e a subseção da OAB na cidade, reuniu advogados, estudantes, empresários e representantes de entidades para discutir os avanços da lei.
Idealizador do evento, o superintendente do Procon de Feira de Santana, Maurício Carvalho, ressaltou a importância da iniciativa. Observou que o Código de Defesa do Consumidor está sempre atual e traz uma importante reflexão sobre a relação de consumo e os novos desafios com o emprego da tecnologia.Representando o prefeito José Ronaldo de Carvalho, o secretário de Governo, Neto Bahia, que também é advogado, conferiu a Joacy Góes uma placa comemorativa em reconhecimento pela importante contribuição que ele deu na coordenação e elaboração do CDC, um marco na relação de consumo no país.
Empreendedor atuante em 22 áreas da iniciativa privada, o ex-deputado federal Joacy Góes relatou o desafio encarado pela comissão responsável pela criação do Código de Defesa do Consumidor para desmistificar a ideia de que o CDC vinha para "acabar" com as empresas.
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Joacy Góes revelou que o Código de Defesa do Consumidor do Brasil foi criado após o estudo de leis semelhantes existentes em diversas partes do mundo, principalmente na Europa e nos Estados Unidos, e que é reconhecido como o mais moderno de todos.
A presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB, subseção Feira, Evelyn Matos, destacou a importância da parceria entre a OAB e o Procon na defesa dos direitos dos consumidores. "O papel da OAB é conscientizar os consumidores que chegam até a Ordem e encaminhá-los para o Procon", ressaltou.
Já o superintendente do Procon Bahia, Tiago Venâncio, avaliou que a promoção do evento fomenta e fortalece a parceria entre o Procon Bahia e o Procon Feira.
Por sua vez, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, parabenizou o Procon Feira pela iniciativa e observou que o Código de Defesa do Consumidor é a lei que melhor pegou no Brasil.
Joacy Góes revelou que o Código de Defesa do Consumidor do Brasil foi criado após o estudo de leis semelhantes existentes em diversas partes do mundo, principalmente na Europa e nos Estados Unidos, e que é reconhecido como o mais moderno de todos.
A presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB, subseção Feira, Evelyn Matos, destacou a importância da parceria entre a OAB e o Procon na defesa dos direitos dos consumidores. "O papel da OAB é conscientizar os consumidores que chegam até a Ordem e encaminhá-los para o Procon", ressaltou.
Já o superintendente do Procon Bahia, Tiago Venâncio, avaliou que a promoção do evento fomenta e fortalece a parceria entre o Procon Bahia e o Procon Feira.
Por sua vez, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, parabenizou o Procon Feira pela iniciativa e observou que o Código de Defesa do Consumidor é a lei que melhor pegou no Brasil.
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