Procon de Feira celebra avanços do Código de Defesa do Consumidor em sessão na Câmara

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Procon de Feira celebra avanços do Código de Defesa do Consumidor em sessão na Câmara

 35 anos da promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Foto: DIvulgação

O superintendente do Procon de Feira de Santana, Maurício Carvalho, participou de uma sessão especial realizada na Câmara Municipal em comemoração aos 35 anos da promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ele apresentou dados sobre o funcionamento do órgão e foi aplaudido pelos vereadores presentes.

Carvalho destacou sua relação histórica com o Procon desde 1997, quando atuava como vereador e defendeu a implantação do órgão no município. Ele ressaltou ainda o alcance e a relevância de hoje o Procon Feira representar todos os Procons do interior da Bahia.

"Uma marca importante, uma viagem no tempo, tudo começou nesta casa em 97, nosso primeiro mandato de vereador, quando lutamos pela implantação do Procon que não existia naquela época. A quantidade de benefícios, a importância que foi plantar aquela sementinha lá atrás. Em 2011 nós temos a superintendência e hoje estamos como a representante de todos os Procons do interior da Bahia. Foi para nós uma grande honra, uma satisfação que agora em 2025 eu estar falando e cuidando desse órgão", diz.

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Foto: Amaury Junior / FE

Carvalho reforçou que o CDC continua atual e essencial para a defesa dos direitos da população, citando o relator do texto original da lei, o então deputado baiano Joaci Góes, advogado e empresário. Ele também ressaltou o papel fiscalizatório do órgão assegurando a qualidade de produtos consumidos no município.

"Este ano fizemos quase 7 mil atendimentos até este mês de novembro. Deveremos chegar a 8 mil atendimentos com 40% de taxa de conciliação. O consumidor chega lá com horário marcado, agendado no dia que ele escolheu e em menos de 30 dias ele está com o problema dele resolvido sem gastar um centavo. Essa é a verdadeira função do Procon, cuidar das pessoas, CDC que completa 35 anos e nunca foi tão atual. O então deputado, Joaci Góes, advogado, empresário e relator do texto original do CDC. Para mim é motivo de muito orgulho, pois o Procon cuida da saúde das pessoas, identificando produtos vencidos, condena as empresas que desrespeitam o consumidor e tudo isso é de uma importância muito grande 

 

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Quinta, 27 Novembro 2025

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