A Prefeitura de Feira de Santana inicia esta semana com um avanço significativo na eficiência jurídica e no atendimento institucional. Após a inauguração da nova sede da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizada na última sexta-feira, o Governo Municipal consolida um ambiente que oferece mais qualidade de trabalho aos colaboradores e um acolhimento superior à população. A nova sede está localizada na avenida Maria Quitéria, nº 1139, Centro.

No balanço das atividades de 2025, ano em que a PGM completou 30 anos de atuação, o órgão alcançou números recordes. Foram emitidos 2.948 pareceres jurídicos, orientando decisões estratégicas da gestão em temas sensíveis como contratos, licitações e pessoal. Além disso, a estratégia de mutirões temáticos apresentou resultados expressivos:

• Recursos Humanos: Conclusão de 526 processos, resultando em uma redução de 63% do passivo identificado.
• Licitações: Destravamento de 30 processos licitatórios estratégicos para a continuidade de serviços públicos.
• Arrecadação: Ajuizamento de 1.326 execuções fiscais contra grandes devedores, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), fortalecendo a recuperação de créditos municipais.

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O procurador-geral do Município, Guga Leal, destacou o desempenho histórico da pasta. "Alcançamos marcas importantes em 2025 ao bater o recorde de pareceres emitidos. Através de mutirões estratégicos, conseguimos zerar o volume de diversos processos, garantindo uma resposta muito mais célere tanto para a gestão quanto para o cidadão feirense", afirmou..

Foco Estratégico e Governança

O suporte jurídico da PGM é peça fundamental para a viabilização de novos projetos na cidade. Para 2026, o órgão prioriza o adiantamento de prazos processuais e o apoio técnico às 27 secretarias municipais, garantindo celeridade e transparência. "O prefeito nos solicita empenho máximo tanto na saúde quanto na educação. Estamos muito imbuídos em dar uma resposta rápida a essas questões, trabalhando para adiantar prazos e garantir que as políticas públicas sejam executadas com total legalidade e eficiência em benefício de toda Feira de Santana", finalizou Guga Leal.

Atendimento ao Cidadão e Estrutura

Embora a função primordial da PGM seja a defesa jurídica da instituição, o órgão mantém um canal direto com a sociedade, especialmente em casos de processos judiciais e consultas administrativas. A unidade funciona em regime de turno estendido, das 7h às 19h30, sem interrupção para almoço.

"O prefeito pensa muito na condição física de cada um de nós e da população. Com essa nova estrutura, vamos dar uma comodidade melhor aos colaboradores e um apoio mais rápido à sociedade. Não precisa agendar; é só vir e estaremos prontos para atender", destacou o Procurador Geral.

Com a transferência das operações, a equipe técnica e administrativa já inicia os preparativos para a ocupação do imóvel, assegurando a continuidade das demandas processuais e consultivas da administração municipal.