A instabilidade momentânea vivida pelo mercado imobiliário de Feira de Santana, evidenciada nos últimos dias por conta das dificuldades enfrentadas pelos orgãos ligados à construção civil, traz à tona uma realidade: a quantidade reduzida de cartórios específicos para atender à crescente demanda. A cidade possui apenas dois cartórios, um número considerado insuficiente para suprir as necessidades de mercado que tem constante movimentação. 

As atividades no 1º e no 2º Ofício de Registro de Imóveis do município foram suspensas após a Justiça da Bahia determinar o afastamento dos seus respectivos titulares, responsáveis pelo cartório, ao longo de 2025. A questão está afetando os pequenos construtores, despachantes e corretores de imóveis na cidade, que têm encontrado muitas dificuldades nos últimos 90 dias para agilizar processos de compra e venda de terrenos, imóveis que precisam dos devidos registros para serem homologados. 

De acordo com o engenheiro Falcão Junior, que também é pequeno construtor, os cartórios têm um papel fundamental no processo da construção civil. 

"Tudo depende de registro: quando compramos um terreno temos que registrar; depois precisamos de registro para construir e outro registro para vender. Se o construtor trabalha com a Caixa Econômica ou outra instituição bancária, precisa de documentos para dar entrada na liberação de recursos, que vão possibilitar a compra de material, a contratação de pessoal para trabalhar nos empreendimentos. Para a 'maquina' girar, depende essencialmente dos cartórios", explicou. 

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Quando acontece a morosidade, por conta de qualquer situação, acontece o travamento que implica em várias consequências. "Dentro desse processo, os empreendimentos são lançados e aí passa a contar um prazo, que quando não comprido gera inconvenientes do tipo, a pessoa comprar o imóvel e demorar para receber. Aí implicam outras questões como desistências e até judicialização. Então, para que as coisas saiam certo, a 'cadeia' tem que funcionar", observou Falcão Junior. 

O advogado Anailton Góes, representante jurídico da Associação dos Pequenos Construtores, classifica a quantidade insuficiente de cartórios para atender a alta demanda da cidade. "É muito pouco e isso dificulta os trâmites, o ideal era que se tivesse seis cartórios para agilizar a demanda", salientou. Os cartórios estão solicitando demandas que antes não eram solicitadas, criando um gargalo e gerando também dentro da prefeitura uma demanda que antes não existia", complementou. 

Carlos Patrocínio, presidente da Associação dos Pequenos Construtores, disse que a demora na emissão de registros traz implicações para vários setores que abrangem a construção civil. 

"Para o construtor implica no impasse de receber os recursos. Sem estes recursos, as obras ficam 'estacionadas', os prazos não são cumpridos e pode ocasionar demissões, pois, como vai se manter a mão de obra nessa situação? Isso abala a economia, gera desemprego e uma retração no mercado, pois, muitas transações deixam de acontecer", afirmou.

"O que buscamos é a otimização de serviços, porque Feira é uma cidade de grande potencial nesse setor", pontuou. Anailton Góes confirmou que a criação de novos cartórios é um dos pleitos junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça. 

"As forças agora se concentram na reivindicação de mais celeridade nos processos, porém não perdemos de vista este pleito, pois, uma cidade do porte de Feira de Santana precisa de mais cartórios para acompanhar o amplo desenvolvimento do mercado imobiliário da cidade", declarou.