Saúde e Educação em Feira de Santana terão orçamento de quase R$ 2 bilhões até 2029
O Projeto de Lei que estabelece Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 foi entregue pelo Poder Executivo à Câmara Municipal
Na manhã desta quinta-feira (2), a Câmara Municipal de Vereadores realizou uma audiência pública para discutir a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, que é o planejamento orçamentário do município para os próximos quatros. Representando o secretário de Planejamento, Carlos Brito, participaram das discussões os Diretores de Orçamento da Prefeitura Municipal, Luis Ivan e Kátia Cedraz.
De acordo com Luis Ivan, em entrevista ao Folha do Estado, a previsão de orçamento municipal para os próximos quatro anos é R$ 3,6 bilhões. As secretarias com maiores recursos empregados continuam sendo a Saúde (em torno de R$ 902 milhões) e a Educação (cerca de R$ 878 milhões)."São as duas maiores. Além disso, no caso do próximo exercício, a SOMA (Superintendência de Manutenção e Obras), que está ainda contida no gabinete do prefeito, ela vai apresentar um orçamento em torno de R$ 603 milhões, mas isso decorrente das ações de obras que estão vinculadas às operações de crédito que foram aprovadas por esta Casa. Além disso, nós temos a Administração, que abarca o IPFS, que tem um orçamento representativo. Já orçamento da Ação Social está em torno de R$ 56 milhões anual", explicou o diretor.
Luis Ivan destacou que as audiências públicas realizadas na Câmara têm por objetivo ampliar a discussão entre o Poder Executivo e os vereadores, e oportunizar à população conhecer os instrumentos de planejamento orçamentário, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Para o diretor, o projeto contempla todas as observações que foram colocadas, porém os vereadores ainda podem contribuir com alguma emenda visando o aperfeiçoamento do projeto de lei, pois esta é uma competência da Casa
"Tanto o Poder Executivo quanto o Poder Legislativo, previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, devem realizar audiências públicas. Nós realizamos anteriormente, tanto presencial quanto eletrônica, e agora estamos participando aqui da audiência pública convocada pela presidência desta Casa para discutir esse processo, o projeto de lei já está aqui e estão discutindo para, depois que haver essa discussão, ele colocar em pauta para a apresentação de emendas, e posterior à aprovação desse projeto de lei."
O Projeto de Lei que estabelece Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 foi entregue pelo Poder Executivo à Câmara Municipal na última sexta-feira (29). O documento foi encaminhado ao presidente da Casa, vereador Marcos Lima, pelo diretor de Orçamento, Luis Ivan. Após os parlamentares apresentarem suas propostas de emendas, serão submetidas a votação em plenário. A previsão é que o plano esteja pronto até o final deste ano.
O PPA serve como base para a elaboração das leis orçamentárias anuais (LOAs) e para a execução das políticas públicas, a serem implementadas no município, com foco na melhoria dos serviços oferecidos à população.
Comentários:
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.