O Fórum Permanente de Cultura de Feira de Santana, formado por fazedores e fazedores de cultura, artistas e profissionais da área que assinaram uma carta aberta onde pontuaram necessidades do setor cultural do município com relação à comunicação com a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL). 

Os artistas reclamaram sobre os prazos relacionados aos processos da Lei Paulo Gustavo (LPG) e destacaram a necessidade da criação de um meio oficial acessível de comunicação entre o setor cultural e a gestão municipal, o que seria um canal direto para informações e propagação, além de tirar dúvidas.

O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro, diz que se surpreendeu com o conteúdo da carta, já que considera a comunicação com os fazedores de cultura do município fluida e contínua.

"Eu fiquei surpreso porque em nenhum momento aqui na secretaria recebemos nenhum tipo de questionamento por escrito, mas já que os pontos foram levantados, estamos aqui com total tranquilidade para responder. Não existe nenhum tipo de dificuldade de comunicação, na SECEL nós recebemos todos de portas abertas, até o momento, não recebi uma pessoa com relação a Lei Paulo Gustavo. No dia 9 de janeiro recebi uma ligação de uma fazedora de cultura fazendo algumas perguntas que foram respondidas prontamente, mesmo sendo horário de almoço. Todas as pessoas sabem que meu telefone está disponível, então elas me ligam. E quando eu não posso atender naquele momento, eu retorno", diz.

O gestor cita todos os eventos, reuniões e conferências como oportunidade de tratativas direta do setor com a secretaria e salienta que todos os passos foram publicados no canal oficial da prefeitura.

"Com relação à cultura como um todo, nós tivemos de forma ativa o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura, o qual teve eleições com novo mandato em 2023, também a Conferência Municipal de Cultura onde tivemos representantes de Feira participando das Conferência estadual e federal. As reuniões foram abertas, com a presença da sociedade civil, com presença de artistas, de músicos, do teatro, circo, enfim. Sempre dando espaço para que as pessoas possam falar. Com relação à Lei Paulo Gustavo, nós tivemos todo cuidado (inclusive foi publicado no dia 26 de dezembro na página da prefeitura) como nós finalizamos o ano com todo compromisso e responsabilidade do poder público na aplicação da LPG. Onde o recurso se encontra em conta e onde todas as ações e editais foram publicados".

Já com relação ao edital do Áudio Visual e premiação de Mestres e Mestras, Carneiro diz que a documentação enviada está em fase de análise e que todos os processos estão acontecendo dentro do cronograma. "A etapa de entrega de documentos foi finalizada, após análise completa da documentação, será publicado o resultado preliminar na fase de habilitação com prazo de recurso de três dias. Como também nos editais de demais artes, os recursos impetrados com o resultado preliminar da fase do mérito cultural estão sendo analisados. Após análise será publicada uma portaria com o resultado do deferimento de cada recurso. Estamos dentro do prazo, cumprindo com toda programação, os pagamentos serão programados para depois da próxima reunião da comissão, para a gente poder avançar nas publicações", explica.