Foi realizado nesta sexta-feira (4), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas, um seminário para debater sobre os impactos sociais e econômicos, além dos desafios relacionados ao programa Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana.

O seminário foi promovido pelo vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Zé Neto, e contou com a presença do secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Henrique Rabelo, da superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, Noemi Lemes, além de representantes da Segurança Pública e da sociedade civil.

Segundo o deputado federal Zé Neto, o seminário também teve como propósito ampliar não apenas o programa a nível urbano, mas sobretudo o Minha Casa Minha Vida Rural, que lançaram mais um edital nos próximos dias.

"Feira de Santana é a cidade do Brasil que mais tem unidades contratadas em termos absolutos. Vamos chegar a mais de 70 mil unidades, e é importante lembrar que a superintendência da Caixa de Feira é uma das mais bem avaliadas do país e agora queremos ampliar a nível urbano e dar um passo decisivo para ampliar o Minha Casa Minha Vida Rural, que a gente não conseguiu encaixar em Feira de Santana, como em outros lugares do país. Vai ter um novo edital nos próximos dias, que será lançado pelo Ministério das Cidades."

Ele ressaltou que atualmente os empreendimentos são construídos com um número menor de unidades, para evitar impactos sociais negativos na oferta de serviços ligados à saúde e a educação, por exemplo. "Um seminário como este tem também o papel de ouvir as comunidades, empreiteiras e organizações sociais. Há um aprimoramento permanente no programa, que passa pelo ouvir, debater e levar novos elementos para o que edital possa abranger mudanças e melhorias nos condomínios.

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A superintendente nacional da Caixa, Noemi Lemes, destacou o papel da instituição financeira no desenvolvimento do programa, em parceria com os governos federal e estadual.

"A Caixa Econômica Federal é um banco 100% público. Ela é a principal parceira do governo federal na execução das Políticas Públicas. O Minha Casa, Minha Vida é a Caixa que detém 100% da construção na Faixa 1 para famílias de baixa renda, e detém 70% do crédito imobiliário no país. Então o papel da Caixa é realmente fazer com que a política pública chegue para quem precisa. A Caixa é um banco social, e o MCMV já beneficiou mais de 8 milhões de famílias no Brasil desde 2009, teve uma interrupção de seis anos, mas agora com a volta do governo Lula voltamos também fortes e o principal impacto social, além de resolver a questão da moradia, é a geração de emprego e renda. Imagine que nesses 8 milhões de unidades, o impacto é pelo menos para 40 milhões de pessoas e os empregos gerados são diretos e indiretos."

Ela afirmou que o Minha Casa Minha Vida Rural não traz impactos de ordem ambiental e visa manter as famílias no campo com mais dignidade.

"O Minha Casa Minha Vida Rural, a família já está morando na propriedade, e o que vamos fazer é construir uma casa nova, fazendo com que ela permaneça no campo com dignidade. A Caixa tem uma equipe técnica com engenheiros, arquitetos, profissionais da área social, para acompanhar essas obras, e cada vez mais a gente vai se aprimorando para melhorar essas obras, aumentar o fluxo e fique mais fácil para as entidades organizadoras, para as famílias acessarem o crédito, e a Caixa tem agências e áreas técnicas no Brasil, e a gente acompanha a obra, participa da elaboração das portarias."

O secretário nacional de habitação, Augusto Henrique Alves Rabelo, falou também sobre os investimentos feitos pelo governo federal.

"A política do Minha Casa Minha Vida é habitacional e nacional, e junto com os governos estaduais a gente vem fazendo esses investimentos. Hoje o Brasil está vivendo um novo momento. A Habitação está com investimentos recordes, inclusive aqui na Bahia, com muitas casas sendo construídas. Contamos com o apoio do Ministro Rui Costa e temos a parceria do governador Jerônimo aqui, neste processo de recomposição do MCMV, que possibilitou este debate. O programa foi reconstruído, teve uma recomposição orçamentária muito importante, com 1,5 milhão de casas contratadas."

Segurança Pública

Entre os temas debatidos no seminário também esteve a questão da Segurança Pública nos empreendimentos. Em entrevista ao Folha do Estado, o tenente-coronel Muller, comandante do CPRL-Leste, ressaltou como em ocasiões anteriores que as forças de segurança continuam monitorando de perto as comunidades.

"Nós temos um diagnóstico absolutamente completo dos Conjuntos Habitacionais do Minha Casa Minha Vida, em Feira de Santana. Nós fazemos o monitoramento permanente de tudo que acontece em cada unidade. Sabemos dos problemas que existem relacionados ao programa. Reconhecemos o esforço do governo para proporcionar a essas famílias dignidade através da oferta de moradias, mas também temos alguns problemas estruturais que comprometem o funcionamento desses conjuntos habitacionais, que interferem na questão da Segurança Pública. Um dos maiores problemas que nós tínhamos era nos bairros Mangabeira e Conceição. No bairro da Mangabeira, no primeiro semestre do ano passado foram 10 homicídios, e em 2025 neste ano foram apenas dois. Foi uma redução importante, de 80%. Temos problemas ainda, mas continuamos lá."

Novo Batalhão

Ele informou que em breve será inaugurado um novo Batalhão em Feira de Santana, que irá beneficiar sobretudo os bairros Mangabeira e Conceição.

"Ele deve ser instalado no entorno da Lagoa Grande, será o 25º Batalhão, e acredito que no mês de agosto a setembro teremos notícias relacionadas. Existe um esforço do governo, com aproximação, tanto o estadual como municipal, para oferecer algo de melhor às pessoas e transformar essas realidades. Tivemos aí no Programa Bahia Pela Paz, um esforço que está sendo feito com a participação de todos os entes, para fazer a transformação social. Temos resultados muito importantes, mas nós sozinhos não iremos conseguir fazer o que as comunidades merecem."