A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) promove na próxima sexta-feira (07), o Seminário Tutela Coletiva do Consumidor, uma atividade aberta à comunidade acadêmica e ao público em geral. O encontro será realizado às 19h, no Auditório 3 (Módulo 4), e integra as ações da disciplina Direito do Consumidor, Seminário na Uefs debate tutela coletiva e direitos do consumidor Evento gratuito reunirá professores e especialistas em Direito do Consumidor para discutir a importância da proteção coletiva dos consumidoresministrada pelo professor Agenor Sampaio Neto, responsável pela organização do evento.

A tutela coletiva do consumidor é um dos instrumentos jurídicos mais importantes para a defesa de direitos no Brasil. Ela permite que órgãos públicos, associações e entidades representem grupos de consumidores em ações que tratam de danos coletivos, como práticas abusivas, publicidade enganosa ou defeitos em produtos e serviços. É uma forma de garantir que a justiça alcance um grande número de pessoas ao mesmo tempo, sem a necessidade de múltiplos processos individuais.

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O seminário contará com a participação do professor e advogado João Liberato Filho, palestrante convidado, que é mestre e doutor em Processo Civil pela UFBA, autor de diversos livros e membro da Associação Norte-Nordeste de Processo Civil (Aneep). A professora Fernanda Ferreira Bacelar, docente do curso de Direito da Uefs e doutoranda pela UFBA, atuará como debatedora, enquanto o professor Agenor Sampaio Neto será o mediador da atividade.

As inscrições serão gratuitas e realizadas no local, momentos antes do início das atividades. Segundo o professor Agenor Sampaio Neto, "trata-se de um importante evento acadêmico para discutir um tema delicado que é a proteção da tutela coletiva dos consumidores". A proposta é fomentar o debate e fortalecer o aprendizado dos estudantes sobre a função social do Direito e a defesa coletiva dos cidadãos.

Fonte: Feira Hoje