Sesp notifica 25 infratores por abandono de imóveis e descarte irregular de lixo

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Sesp notifica 25 infratores por abandono de imóveis e descarte irregular de lixo

Os processos administrativos estão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município 

Foto: Divulgação/ Sesp

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) está notificando 25 pessoas ou empresas por não retirarem materiais de construção e entulhos das vias públicas, pelo descarte irregular de resíduos sólidos e pela não construção de muro e passeio em terrenos baldios.

Os notificados, conforme o secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, têm prazo de 10 dias para apresentar defesa e sanar as irregularidades, sob pena de aplicação de penalidades. 

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Os processos administrativos estão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município (www.feiradesantana.ba.gov.br), edição desta quarta-feira (07). 

 

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Sexta, 06 Março 2026

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