Situação de processos e RPVs são temas de reunião com juízes da 1ª Vara da Justiça Federal

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Situação de processos e RPVs são temas de reunião com juízes da 1ª Vara da Justiça Federal

Os presentes também trataram acerca da 1ª Vara da Justiça Federal, que, recentemente, fez um mutirão para movimentação dos processos. 

Crédito: Reprodução ASCOM OAB
Uma reunião com juízes da 1ª Vara da Justiça Federal foi realizada na última semana para discutir alguns temas relacionados a processos e a procedimentos de RPV (Requisição de Pequeno Valor). Da ocasião participaram a tesoureira da OAB Subseção Feira de Santana, Lísian Motta; a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raquel Lugon, e a advogada Tallita Menezes, com o juiz substituto, Dr. Pedro Lucas Leite Lobo Siebra, e o juiz titular, Dr. Herley da Luz Brasil.

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Mais precisamente abordou-se, na reunião, o funcionamento da distribuição dos processos na Justiça Federal, momento em que foi entregue, inclusive, uma relação para as representantes com a distribuição processual de cada vara, e sobre os procedimentos de RPV, que continuam os mesmos (entre a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil).

Os presentes também trataram acerca da 1ª Vara da Justiça Federal, que, recentemente, fez um mutirão para movimentação dos processos. Após isso, percebe-se que se tem conseguido visualizar uma redução significativa no lapso temporal para o andamento do processo.

Os magistrados ainda informaram que existe a Central de Painéis Públicos, através da qual os(as) advogados(as) e a sociedade em geral conseguem acompanhar quantos processos são distribuídos, julgados e que estão tramitando, bem como de que forma está a tramitação de cada uma das varas que compõem a Justiça Federal.

Conforme Raquel Lugon, a reunião foi extremamente proveitosa e resolutiva, tendo sido os juízes solícitos e amigáveis. "Na oportunidade reportamos algumas dificuldades que a advocacia tem apontado com relação à vara e, prontamente, Dr. Herley nos apresentou esclarecimentos com relação às questões pontuais, sanando as dúvidas existentes e mantendo o diálogo aberto para para melhorias", afirma.

A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Feira também ressalta que os presentes na reunião receberam apoio dos juízes para o enfrentamento da situação com relação às RPVS no Banco do Brasil, e o endosso para o pleito de uma solução célere e eficaz na junção de forças OAB e Justiça Federal. 

 

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Quarta, 19 Novembro 2025

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