O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), apontou falhas na gestão patrimonial da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). O órgão identificou o desaparecimento de 371 equipamentos, entre computadores, projetores e aparelhos laboratoriais - com prejuízo estimado em cerca de R$ 271 mil.

O relatório também destaca a existência de equipamentos caros sem uso na universidade, totalizando um impacto de até R$ 2,8 milhões. A denúncia foi feita inicialmente pelo portal BNews. Apesar das irregularidades, as contas de 2023 foram aprovadas, mas os reitores foram multados.

O TCE concedeu 90 dias para a UEFS apresentar um plano de ação com medidas concretas. Em nota oficial, a UEFS e a Secretaria de Educação do Estado contestaram a gravidade do caso, afirmando que os itens "não estão desaparecidos", mas em fase de instalação ou em processo de apuração, e que representam menos de 1% do patrimônio total da instituição, que possui mais de 42 mil bens cadastrados. 

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A universidade reafirma seu compromisso com a gestão pública e diz que as contas de 2024 foram aprovadas sem ressalvas, reconhecendo melhorias nos controles internos. 

NOTA OFICIAL - REGULARIDADE ORÇAMENTÁRIA DA UEFS

Em virtude da notícia publicada, no último dia 14 de setembro, pelo veículo BNews, inicialmente, cumpre esclarecer que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), aprovou as contas da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), referentes ao exercício de 2023, atestando sua regularidade orçamentária e financeira. Ao mesmo tempo, foram recomendados aprimoramentos nos processos de controle relativos à gestão patrimonial, o que foi prontamente executado pela instituição. Nesse contexto, as sugestões de melhorias quanto aos equipamentos referem-se a duas situações distintas: Equipamentos oriundos de convênio anterior. Trata-se de medidas voltadas à instalação de equipamentos provenientes de um convênio preexistente, no valor de aproximadamente R$ 2,8 milhões. 

Essas medidas estão sendo implementadas por meio de um Plano de Ação elaborado pela Instituição e acatado pelo próprio TCE-BA. Ressalta-se que os equipamentos não estão desaparecidos: encontram-se no campus da UEFS e estão sendo gradativamente instalados. Tal processo demanda tempo em razão da complexidade técnica e funcional dos equipamentos, exigindo serviços especializados e procedimentos de contratação minuciosos. 

Bens não localizados Refere-se a 371 equipamentos, no valor total de R$ 271.663,52, conforme levantamento realizado pela Comissão de Inventário 2023. Cabe destacar que a UEFS possui mais de 42 mil itens patrimoniais cadastrados em uso, o que significa que os bens não localizados representam menos de 1% do total de bens permanentes da Instituição. Ainda que o percentual não seja expressivo sob o ponto de vista da materialidade, a UEFS, considerando a relevância dos fatos, vem adotando medidas para apurar as ocorrências e promover o ressarcimento dos prejuízos ao erário. 

Adicionalmente, a Universidade tem envidado esforços para fortalecer seus controles internos, com o objetivo de prevenir falhas e assegurar a gestão eficiente dos bens públicos. Por fim, salienta-se que as contas da Universidade referentes ao exercício de 2024 foram aprovadas sem ressalvas, incluindo o reconhecimento, por parte do TCE-BA, dos esforços empreendidos na melhoria dos processos de gestão e controle patrimonial. 

Sempre priorizando a função social da universidade, a gestão da Uefs ressalta seu compromisso e obediência aos princípios da administração pública, bem como destaca que transparência e trabalho são os pilares que sustentam a luta diária pela universidade pública. O gabinete da reitoria e todos os setores a ele vinculados permanecem à disposição para eventuais questionamentos e elucidações.