De 1º a 10 de novembro, o projeto Mais Júri da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) já realizou 53 defesas em Tribunais do Júri, dentro das ações do Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A força-tarefa está mobilizando 63 defensoras e defensores públicos em todo o estado, a fim de garantir o direito de defesa e reduzir o acúmulo de processos que aguardam julgamento. A expectativa, segundo a defensora pública Thaissa Borges, da Coordenação de Atuação Estratégica e responsável pelo projeto, é que o número de júris acompanhados pela iniciativa chegue a 95 até sexta-feira (14).

Ela explica que o número total de defesas realizadas pela Defensoria é ainda maior, já que o projeto contabiliza apenas os júris em que há participação de defensoras e defensores públicos mobilizados exclusivamente para o mutirão, sem incluir as sessões regulares conduzidas por defensores(as) titulares.

"Em apenas uma semana, conseguimos atingir praticamente o mesmo volume de julgamentos que o Grupo do Júri costuma registrar ao longo de um mês inteiro", explica Thaissa Borges. "Esse esforço conjunto demonstra o compromisso da Defensoria com o acesso à Justiça e com a efetivação de um julgamento justo e célere", completa.

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O Grupo do Júri da DPE/BA é composto por mais de 60 defensoras e defensores públicos que atuam na área penal, assegurando o direito constitucional de defesa a pessoas em situação de vulnerabilidade. Durante o mês de novembro, o grupo tem contado com o apoio de defensoras e defensores da área penal, que se somam à força-tarefa para atender à alta demanda de plenários em diferentes comarcas do estado.

Foco em comarcas sem Defensoria

Entre 11 de abril e 15 de agosto deste ano, a Defensoria já havia participado de 109 sessões plenárias — 80 delas (73% dos júris) realizadas em comarcas que ainda não possuem sede da instituição e 29 em comarcas onde há sede da DPE/BA. Para Thaissa Borges, um dos destaques do projeto Mais Júri é justamente esse amplo alcance a comarcas mais remotas, que também constituem a maioria das contempladas pelo mutirão em novembro. Esses números, segundo ela, reforçam o compromisso da instituição em levar a defesa técnica a todas as regiões da Bahia, inclusive às localidades mais distantes.

"O júri é uma das áreas em que a Defensoria cumpre, de forma mais plena, a sua missão. Mesmo em comarcas onde não há defensor ou defensora titular, garantimos presença em todo o estado para que nenhuma pessoa fique sem defesa, chegando cada vez mais perto do acesso integral à justiça. Assim, a Justiça acontece de forma mais humana e evitando excessos do Estado", explica Thaissa.