"Descobri com mais de 10 anos que não tinha o nome do pai no meu registro. Ele sempre foi ausente, mas eu sei quem é. Apesar de não tê-lo na minha vida, o vazio nos documentos incomodava", lembra Patrick Santos, 24 anos, que até hoje tem na figura paterna uma ausência, no dia a dia e nos documentos. Assim como ele, entre 2016 e agosto de 2022, mais de 65 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão em território baiano, segundo dados da Associação de Registradores de Pessoas Naturais da Bahia (Arpen/BA).

Ainda de acordo com associação, que começou a registrar esse número em 2016, de lá para cá, nasceram 1.189.633 pessoas em todo o estado. Ou seja, cerca 5,5% destes só tiveram o nome da mãe colocado no registro. Patrick, que afirma lidar muito melhor com a situação a essa altura, relata que, quando mais novo, a ausência foi motivo de estranheza e constrangimento. Já adulto, o problema se manifestou em questões burocráticas. "Desde muito pequeno, era algo estranho e, em certo ponto, constrangedor. Quando tinha festa do pai, normalmente eram namorados de minhas irmãs. Por um lado, era bom por serem caras legais, mas ficava aquilo: 'cadê seu pai?' Afetou muito minha subjetividade. Pelo registro, já tive problemas em cadastro em banco e processo seletivo que nome do pai era obrigatório, outras situações chatas", conta ele.

Reconhecimento

Para Patrick, o reconhecimento paterno não faz diferença pelo fato de não existir relação entre ele e o pai. Em outros casos, no entanto, há uma construção da relação entre filhos e pais, mesmo que essa não seja biológica. O registro feito em cartório é importante por oficializar para a sociedade uma relação de afeto que é central em sua vida.

Com o Dia dos Pais batendo na porta, é ainda mais fácil. Isso porque a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) lançou, na última quarta-feira (10), a campanha que intensifica a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, que oferece exames de DNA, reconhecimento de paternidade e acordos de pensão alimentícia.

Na capital baiana e também no interior, a iniciativa, que existe há 15 anos, dá aos baianos a possibilidade de conseguir, de maneira gratuita, serviços na área do direito familiar.

Liliane Amaral, coordenadora de Defensoria Pública de Feira, falou sobre a campanha. "A campanha é repetidamente estabelecida durante o de agosto. Nós intensificamos esse trabalho de recepcionar as demandas de investigação de paternidade, por via de DNA. E esse ano, nós estamos com foco novo que a paternidade sócio afetiva. Estamos intensificando a divulgação acerca dos direitos, as informações em torno da paternidade afetiva para que as pessoas possam conhecer o Instituto e até buscar se identificarem nessa relação de pai e filhos afetivos. Então, o nosso foco agora vai sair de apenas a comprovação via DNA, para também a paternidade socioafetiva. Já fizemos a essa divulgação, e estamos conclamando a sociedade, as pessoas que tem necessidade de comprovarem a paternidade e estão esperando esse público", disse.

Para o baiano que quiser agendar data e local do exame de DNA através do programa, também é possível entrar em contato com a DPE/BA pelo número de WhatsApp (71) 99722-5927.

No caso do reconhecimento da paternidade socioafetiva e acordo extrajudiciais de alimentos, o contato é o mesmo. No local combinado para serviço, devem comparecer espontaneamente as partes envolvidas, acompanhadas de documentos pessoais, comprovante de residência e comprovante vacinal contra a covid-19.