O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizou, nos dias 6 e 9 de fevereiro, fiscalizações prévias nas unidades do programa Salvador Acolhe, destinadas a receber filhos de ambulantes cadastrados pela Prefeitura de Salvador para trabalhar durante o Carnaval de 2026. As inspeções tiveram como objetivo verificar as condições de funcionamento dos espaços antes do início da festa.

As vistorias foram conduzidas pela promotora de Justiça Márcia Rabelo Sandes, do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) e da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da capital, com apoio da equipe técnica do MPBA e em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Foram inspecionadas cinco unidades: a Escola Municipal Santa Terezinha, no Chame-Chame, que atenderá crianças de 0 a 6 anos, com prioridade para bebês; a Escola Municipal Casa da Amizade, em Ondina; as escolas municipais Hildete Lomanto e Osvaldo Cruz, no Rio Vermelho, voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos; e o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pio Bittencourt, na Federação, que acolherá crianças de 0 a 11 anos.

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Durante as visitas, o MP avaliou aspectos como segurança, organização dos serviços, alimentação, ventilação e acessibilidade das unidades. Segundo o órgão, quatro dos cinco equipamentos já funcionaram em carnavais anteriores e apresentaram avanços em relação a irregularidades apontadas em anos passados.

Ainda assim, foram identificadas pendências que exigem ajustes antes do início da folia. Entre elas, o vencimento dos extintores de incêndio nas escolas Casa da Amizade e Hildete Lomanto, além de problemas relacionados à ventilação. Nessas duas unidades, aparelhos de ar-condicionado aguardam adequações na rede elétrica para funcionamento pleno, o que preocupa diante das altas temperaturas registradas na cidade durante o Carnaval.

As irregularidades foram comunicadas a representantes da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), que acompanharam todas as inspeções. De acordo com a promotora, relatórios técnicos serão encaminhados à Prefeitura para adoção das providências necessárias e compartilhados com a coordenação do plantão do MP no Carnaval, responsável por dar continuidade às fiscalizações durante os dias de festa.


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Além das vistorias, o MPBA participou da capacitação de profissionais que atuarão na abordagem social de crianças e adolescentes durante o Carnaval. A atividade ocorreu nesta quinta-feira (10), em treinamento promovido pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), com a participação da SPMJ, que apresentou o programa Salvador Acolhe, e do Conselho Tutelar.