Mutirão no MPBA promove mais de 100 adequações de nome e gênero

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Mutirão no MPBA promove mais de 100 adequações de nome e gênero

Foi a oitava edição da iniciativa do Ministério Público

Crédito: Cecom/MP

O '8º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs', sediado e promovido pelo Ministério Público estadual, viabilizou de forma gratuita 124 retificações de registros civis para adequação de nome e gênero de pessoas transexuais, travestis e 'não bináries', durante os últimos dias 13, 14 e 15 de setembro na sede do MP em Nazaré, em Salvador. Também foram entregues 166 cartões do SUS com o nome social, realizados 63 atendimentos para orientações jurídicas sobre direitos das pessoas transgêneros, além de 83 atendimentos no ambulatório trans - Cedap/Cesab. Mais de 100 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 e Influenza e 237 testagens rápidas para detecção do vírus HIV, Hepatites, Sífilis foram realizadas. Teve ainda distribuição de 71 kits para autotestes e cerca de 450 pessoas receberam informações e kits para o cuidado com a saúde bucal, bem como insumos de prevenção de ISTs.

Runemaru Rodrigues Santana foi uma das pessoas que compareceu para realizar a retificação. "Pagar o tabelionato de protestos pra mim era complicado pois minha família não ajudaria. Conheci o mutirão através de um 'amigue' da faculdade e com isso me joguei na oportunidade de mudança. O mutirão surgiu como uma salvação pra mim, pois quando me chamam do meu nome 'morto', eu sinto dores absurdas", destacou. Runemaru, que se identifica como não binárie, termo que se refere às pessoas que não se percebem como pertencentes a um gênero exclusivamente, contou as dores e preconceitos que enfrenta diariamente na sociedade. "Para nós que somos trans e não binários a vida é muito difícil. E se for pobre, trans e não binário em uma família reclusa complica ainda mais", disse.

"Em nome do Ministério Público da Bahia agradeço aos parceiros externos, pelo sucesso desse mutirão, onde o respeito, o acolhimento e a alegria esteve sempre presente" e "às servidoras, assessoras, estagiárias e voluntarias da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, que assumiram essa missão com louvor", afirmou a promotora de Justiça Márcia Teixeira, titular da primeira Promotoria de Justiça do país especializada na defesa dos direitos da população LGBT+ e no combate a LGBTFobia.

O mutirão contou com o apoio do Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh) e das Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), por meio do projeto Viver com Cidadania e com a parceria da Defensoria Pública; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); Secretaria Estadual de Saúde, através do ambulatório Trans (Cedap); Secretaria Municipal de Saúde, com a coordenação de Saúde LGBT+ e do Ambulatório Municipal de Saúde LGBT+; Unifacs, por meio do projeto Observatório Jurídico; Unijorge com o projeto Amado; do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos dos LGBT+ da Bahia (CPDD); Casarão da Diversidade; Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno; e os coletivos Mães do Arco-Íris e Mães da Resistência. 

 

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Sexta, 21 Junho 2024

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