Foram quinze dias voltados para os direitos da população de sete municípios do interior baiano e cerca de 51 mil pessoas alcançadas durante os festejos juninos. Esse é o saldo do plantão especial da Defensoria Pública da Bahia no São João, que em 2025 voltou a atuar na maior festa popular do estado, atendendo situações emergenciais e prevenindo violações.

De 13 de maio a 29 de junho, a Defensoria marcou presença nos festejos de Ilhéus (pré-São João); Amargosa, Irecê, Jequié e Santo Antônio de Jesus (São João); além de Ipiaú e Itabuna (São Pedro): sete cidades tradicionalmente conhecidas por suas grandes festas juninas, que reuniram milhões de moradores, turistas e visitantes.

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A iniciativa integrou a campanha "São João de Direitos, Arraiá de Respeito", que marcou o retorno das ações da instituição em grandes polos juninos. Com postos fixos, duas unidades móveis, e equipes volantes, a Defensoria fez o monitoramento dos direitos nos circuitos e se manteve à disposição para resolver ocorrências que necessitassem de intervenção imediata nas festas.

A atuação da Defensoria foi focada, principalmente, na prevenção de violações, com distribuição de cartilhas, abordagens educativas, orientações jurídicas e presença institucional em pontos estratégicos.

Para o coordenador executivo das Defensorias Regionais, José Raimundo Campos, que esteve presente na abertura dos trabalhos em Ilhéus, Irecê, Itabuna e Ipiaú, a ficou a certeza de que a Defensoria deve estar presente em eventos desse porte. "Nossa presença dá mais segurança para a população, para os outros agentes do sistema de justiça e do sistema de segurança em suas respectivas atuações", afirma.

Segundo o defensor público José Raimundo, com a finalização dos trabalhos, a instituição irá elaborar um relatório e busca expandir sua atuação para outros grandes eventos no estado. A presença da DPE/BA em eventos desse porte é regulamentada pela Portaria Nº 849/2025, que considera grandes eventos aqueles realizados em espaços públicos que reúnam, em um mesmo município, mais de 30.000 pessoas por dia.

De acordo com o levantamento realizado pela coordenação da 3ª Regional, cerca de 1.140 pessoas foram alcançadas pelas ações da DPE/BA em Ilhéus. O número engloba os atendimentos por demanda espontânea para orientações jurídicas, resolução de conflitos e ações de educação em direitos. Ao todo, seis defensores(as) e 10 servidores(as) da unidade se revezaram ao longo das 18 horas de plantão.

No município, a atuação extrajudicial realizada pela Defensoria foi fundamental para, entre outras coisas, garantir a completa distribuição dos equipamentos de proteção individual (EPI's) dos(as) catadores(as) de materiais recicláveis.

"As demandas que necessitaram de intervenção da Defensoria, conseguimos resolver prontamente no diálogo com as secretarias responsáveis pela festa", ressalta a coordenadora da 3ª Regional, Elizete Reis.

A atuação nas cidades do Recôncavo baiano resultou em mais de 10 mil pessoas alcançadas, sendo cerca de 6 mil em SAJ e 4 mil em Amargosa. As equipes realizaram abordagens nos circuitos, visitaram abrigos infantis, delegacias, hospitais, UPAs, CAPS, centrais de reciclagem, unidades dos bombeiros e Casas de Direitos Humanos.

"A Defensoria atuou junto à população principalmente buscando prevenir situações ilegais contra os mais vulneráveis. O atendimento direto foi um abraço de acolhimento, onde cada dúvida encontrou uma resposta clara e cada atendimento ou abordagem foi direcionada com empatia", afirmou a defensora pública Bianca Fantinato, coordenadora da 6ª Regional.

A coordenadora destacou ainda que o foco foi conscientizar e prevenir, com distribuição estratégica de materiais educativos, voltados à proteção familiar e ao combate a abusos.

• Público atingido: 6 mil pessoas (estimativa)
• Pulseiras distribuídas: 769
• Panfletos e cartilhas: 614
• Adesivos: 317
• Atendimentos na Unidade Móvel: 20 (incluindo um teste de DNA e duas demandas de presos em transferência)
• Abordagens para divulgação do plantão: 869
• Divulgação em palco alternativo: 65
• Divulgação em evento de massa: aproximadamente 1.500 pessoas alcançadas
• Catadores de recicláveis cadastrados: 20
• Crianças no Espaço Brincar: 35

• Público atingido: 4 mil pessoas (estimativa)
• Pulseiras distribuídas: 300
• Panfletos e cartilhas: 120
• Adesivos: média de 400