Na manhã desta quarta-feira (25), servidores da Receita Federal realizaram uma operação em um estabelecimento comercial no município de Serrinha e apreenderam cerca de R$ 50 mil em calçados e confecções.

A ação ocorre após apuração feita a partir de denúncia encaminhada para o canal de Ouvidoria de que, no local, estavam sendo comercializados roupas e calçados com falsificação de marcas de origem estrangeira.

A Receita Federal informou que o objetivo é retirar esses produtos do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, como também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois são adquiridos como se fossem originais e podem causar danos à saúde e ao meio ambiente.

Segundo o órgão, os produtos apresentam indício de falsificação, havendo a comprovação por laudo. E o importador passa a responder por contrabando, pois são mercadorias cuja importação é proibida. Nesse caso, além de aplicar a pena de perdimento, a Receita Federal encaminha ao Ministério Público representação para fins penais.