A Inspeção do Trabalho resgatou duas trabalhadoras domésticas em situação análoga à escravidão durante ações de fiscalização realizadas nos municípios de Vitória da Conquista e Poções em 11 de setembro último. A operação, coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).

Em Vitória da Conquista uma trabalhadora doméstica de 46 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão, no sudoeste da Bahia. A ação foi resultado de um esforço entre DPU, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF).

A vítima passou a viver com a família empregadora ainda na infância, entre os 10 e 12 anos. Desde então, nunca recebeu remuneração. Submetida a jornada exaustiva e a condições degradantes, permanecia à disposição da família praticamente todo o tempo. Além de executar todas as tarefas domésticas, também produzia alimentos para a lanchonete anexa à residência, onde ainda atuava no atendimento e na limpeza.

Para a defensora pública federal Izabela Luz, a rotina da trabalhadora mostrava a dimensão da exploração. "Ela trabalhava de seis da manhã até quase uma da manhã. Porque, além do serviço doméstico da casa, ela cozinhava, ela limpava, ela não apenas trabalhava na lanchonete, como era ela quem fazia os doces e os salgados. Então, assim, ela estava sendo duplamente explorada", afirmou.

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Izabela, que coordena o Grupo de Trabalho de Combate à Escravidão Contemporânea (GTCEC) da DPU, destacou ainda o vínculo de dependência criado ao longo dos anos. "Na cabeça dela, como em qualquer vínculo de doméstica escravizada, ela se sente como se fosse da família. Mas, na prática, a família não a trata como um igual, como uma filha. A família viajava, as filhas estudaram, fizeram faculdade e ela não estudou. Ela escreve, sabe ler, mas não completou nem o ensino fundamental e trabalha dessa forma, sendo explorada", relatou.

A trabalhadora viveu mais de três décadas com a mesma família, sem salário e sem estudo. Atualmente, está acolhida na casa da irmã. "Foi difícil tirá-la da casa porque ela não queria, mas conseguimos. Agora vamos tentar um acordo com a família para garantir uma casa e o pagamento de indenização, já que ela não tem onde ficar", acrescentou a defensora.

Uma audiência com os empregadores está marcada para esta terça-feira (16), em que serão discutidas as verbas devidas e demais providências legais.

Poções

Na cidade de Poções, outra trabalhadora doméstica foi encontrada em situação análoga à escravidão. A vítima, de 86 anos, foi também entregue ainda criança aos pais da atual empregadora e vem prestando, desde então, serviços à família por mais de 70 anos, sempre em regime de disponibilidade integral. 

Analfabeta, a idosa não podia sair desacompanhada da residência e viveu todo esse tempo sem autonomia sobre a própria vida, privada do convívio social. Um depoente relatou aos fiscais do MTE que, há cerca de dois anos, o filho biológico da trabalhadora foi à cidade de Poções em busca da mãe, mas a família empregadora a escondeu, impedindo o encontro. A atual empregadora é médica do trabalho e proprietária de uma clínica na cidade.

A equipe lavrou autos de infração e elaborou relatório de fiscalização, que será encaminhado a outros órgãos competentes para as devidas providências.

Trabalho doméstico - Ações fiscais envolvendo trabalhadoras de cuidados, como empregadas domésticas, têm sido realizadas de forma contínua na capital Salvador pela Inspeção do Trabalho, sendo ampliadas também para o interior da Bahia, numa atuação permanente de esforços da Superintendência Regional no estado em defesa da dignidade humana e do cumprimento da legislação trabalhista.

Denúncias

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados ao MTE de forma anônima e segura, por meio do Sistema Ipê, https://ipe.sit.trabalho.gov.br, uma parceria do MTE e a OIT. A ferramenta fortalece o combate a essas violações por meio da participação ativa da sociedade.

Denúncias podem também ser realizadas pelo Disque 100, serviço gratuito e anônimo para relatos de violações de direitos humanos, 24 horas por dia de qualquer telefone fixo ou celular, ou via WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras, garantindo acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.