As portarias foram assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em articulação com o Ministério dos Povos Indígenas 

Condições são válidas para todos os débitos, inscritos ou não em dívida ativa 

Medida foi publicada na edição dessa terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado 

A decisão foi proferida pela juíza Emília Gondim Teixeira, da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Santo Amaro, no último dia 4 

 Os editais estão sendo disponibilizados pelo Governo do Estado por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional

Representantes da SJDH conferiram de perto o Plantão Integrado de Direitos Humanos instalado na conferência global sobre o clima 

Mobilização integra o Mês Nacional do Júri, iniciativa do CNJ que busca dar celeridade a processos antigos e julgar casos em todo o país 

O evento teve início ontem (12) e segue nesta quinta (13), até as 17h, reunindo talentos das escolas do município 

A rodovia ficou totalmente interditada até a manhã de hoje (12) 

Oportunidades são para modelos presenciais, híbridos e remotos 

Seleção para estudantes será dividida em três fases 

Segundo o Sinespa Bahia registrou 1,252 mortesem operações policiais 

Por causa do acidente, a pista precisou ser parcialmente interditada 

O projeto do MP-BA também prevê a instalação de uma promotoria voltada à Segunda Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Feira de Santana 

Uma parceria do Mais Infância com o programa estadual Bahia Sem Fome também foi anunciada para 2026 

O encontro reunirá representantes dos Territórios de Identidade Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico 

Polícia vai investigar o que causou queda da laje 

 Sul e oeste do estado estão entre regiões mais afetadas pelos ventos que podem chegar até 100 km/h

Lances devem ser feitos pelo site no dia 18 de novembro 

Chuvas intensas alagam ruas, arrastam veículos e deixam desabrigados no sudoeste da Bahia