A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira (29) o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O objetivo é proteger consumidores e profissionais de beleza contra riscos de câncer e danos à reprodução.

As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Elas são usadas principalmente em esmaltes e produtos para unhas artificiais em gel que precisam ser expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED para endurecer.

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Segundo a Anvisa, estudos internacionais apontaram que o DMPT é potencialmente cancerígeno e que o TPO pode afetar a fertilidade. "Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos. Cabe ao Estado atuar preventivamente", afirmou a diretora da Anvisa Daniela Marreco, relatora do processo.

Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que também proibiu o uso dessas substâncias.

Prazos para adequação

Imediatamente: estão proibidas a fabricação, importação e concessão de novos registros de produtos com TPO ou DMPT.

• Em até 90 dias: empresas devem encerrar a venda e o uso dos itens já disponíveis.
• Após 90 dias: a Anvisa cancelará os registros e notificações existentes, e as empresas deverão recolher os produtos do mercado.

A agência destaca que o risco é maior para profissionais de salões, devido à exposição frequente, e reforça que a medida é parte da atualização das normas de segurança em cosméticos no país.