A agenda acontece em meio ao evento "20 anos da Lei dos Consórcios Públicos: do Marco à Transformação"
As portarias foram assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em articulação com o Ministério dos Povos Indígenas
Familiares da vítima contaram que o mesmo não tinha envolvimento com o crime.
Levantamento em 93 países mostra que o consumo aumentou em 91
Segundo banco, decisão judicial exclui instituição de medidas
O Inep acionou a Polícia Federal (PF) para apurar a conduta e autoria na divulgação das questões
A lei sancionada por Lula cria a Política Nacional de Linguagem Simples
Vinte e um deputados baianos votaram a favor da proposta, enquanto doze se posicionaram contra.
Friedrich Merz afirmou que a comitiva da Alemanha na COP30 ficou contente em deixar Belém e voltar ao país europeu.
A sessão prossegue para a tomada do último voto, que será proferido por Flávio Dino.
Medida foi publicada na edição dessa terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado
A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00.
A aproximação também abre caminho para intercâmbio científico, pesquisa conjunta e acesso a insumos e metodologias
O ponto alto das celebrações é a Marcha Zumbi dos Palmares e um dia inteiro de atividades no Espaço Marcus Moraes
A decisão foi proferida pela juíza Emília Gondim Teixeira, da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Santo Amaro, no último dia 4
Nomeações dependem de verba para pagar salários
Criminosos da Bahia, em parceria com facção de SP, movimentaram cerca de R$ 52 milhões em pouco mais de três anos.
Deflagrada no dia 28 de outubro de 2025, a Operação Ressonância é coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA)
Investigadores dizem que operações envolvendo o banco foram fechadas por pressão de autoridades como governadores e parlamentares.
Operação da PF combate emissão de títulos de créditos falsos
