Ponto e Vírgula 01/04/2024

Ponto e Vírgula 01/04/2024

 Sobe - Encontro da Confederação das Associações Comerciais do Brasil, em Salvador, por fortalecer o associativismo. 

Desce - Deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR), que foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais à ministra da Secretaria de Relações Institucionais do governo, Gleisi Hoffmann.

Disputa interna

A corrida pela 1ª vice-presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), promete um desfecho movimentado hoje (1º), quando está prevista a votação para definir o novo ocupante do cargo. O embate ocorre dentro do próprio Partido dos Trabalhadores (PT), com a deputada Fátima Nunes, enfrentando seu correligionário Júnior Muniz. Segundo o bahia.ba, nos bastidores, a candidatura de Muniz teria provocado incômodo entre lideranças petistas, já que a legenda havia indicado Fátima Nunes para o posto. Apesar disso, o parlamentar afirmou que não há crise. "Conversei com o presidente [do PT Bahia, Éden Valadares] e ele me garantiu que teríamos um entendimento", declarou.

Bloqueio 

Um projeto de lei (PL 4389/24), em análise, na Câmara dos Deputados, prevê a obrigatoriedade da instalação de bloqueadores de sinal de celular, em todos os presídios do país. A proposta altera a Lei de Execução Penal e estabelece um prazo de 180 dias, para a implementação da medida após a publicação da lei, seguindo os padrões técnicos da Anatel. Autor do projeto, o deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), argumentou, que a iniciativa tem o objetivo de combater a comunicação ilegal entre presos e pessoas fora do sistema prisional.

Bônus por orçamento 

O governo Lula deve começar a liberar nesta semana, o bônus de 5 milhões de reais, para cada parlamentar que votou a favor do projeto de lei do Orçamento deste ano, aprovado pelo Congresso, em 20 de março. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. De acordo com a publicação, não se tratam de emendas parlamentares, como costuma acontecer nesse tipo de negociação.

Arquivou 

O Ministério Público Federal (MPF), arquivou na segunda-feira (31), o inquérito que apurava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), importunou uma baleia jubarte, quando passeava de jet ski, no litoral paulista. Segundo matéria da Folha de São Paulo, a procuradora Maria Rezende Capucci, que assina o documento, detalha que a investigação deixou claro, que Bolsonaro se aproximou do animal mais do que o permitido, mas que não foi demonstrada intenção de incomodá-lo. Por conta disso, a procuradora determinou o arquivamento do caso.

Lula Flix 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a multa de R$ 40 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua coligação nas eleições de 2022. A penalidade foi imposta devido ao impulsionamento do site "Lula Flix", que divulgava conteúdo negativo sobre o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na sessão virtual, os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia formaram maioria para rejeitar o recurso da defesa de Bolsonaro. O presidente do colegiado, Cristiano Zanin, declarou-se impedido.

Sem anistia 

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, relembrou ontem (31), os 61 anos do golpe militar de 1964, ele reforçou a necessidade de lembrar o período para evitar que se repita. Em declaração nas redes sociais, o petista afirmou ser contra qualquer tipo de anistia para os presos pelos atos do 8 de Janeiro, que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. "É preciso relembrar para não repetir! O golpe militar aconteceu há 61 anos, mas hoje ainda precisamos lutar firmemente em defesa da democracia, contra o extremismo e pela justiça. Ditadura nunca mais. Democracia sempre. Sem anistia", declarou o ministro.

Condenado 

O deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR), foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais à ministra da Secretaria de Relações Institucionais do governo, Gleisi Hoffmann, após ter se referido a ela como "a tal da amante" em uma publicação feita em suas redes sociais, no mês de outubro do ano passado. Segundo matéria, na publicação, o deputado afirmou que, "Pessoal, olha ela de novo aí, a Presidente do PT, a tal da amante, olha aí ela esbravejando porque ouviu a verdade. Nenhum esquerdista suporta ouvir a verdade".

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Quarta, 30 Abril 2025

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