Ponto e Vírgula 01/12/2022

Ponto e Vírgula 01/12/2022

Sobe - Feira de Santana por gerar mais de 800 novos empregos formais em um mês.

Desce - Homens flagrados com maços de cigarro contrabandeados em Feira de Santana.

Bomba fiscal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu como primeiro item da pauta do plenário um projeto que deflagra uma bomba fiscal tanto para o governo federal quanto para os estaduais. Pressionado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, com quem assumiu compromisso ainda em maio, Pacheco pretende votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC 63/2013) que restabelece o adicional por tempo de serviço, uma promoção automática concedida a cada cinco anos, para juízes e procuradores, com aumento salarial de 5%.

Armas

A equipe de transição da Justiça e Segurança Pública entregou ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) relatório com propostas para reverter a política armamentista adotada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A conclusão do grupo de trabalho (GT) criado para debater o assunto é que há um "descontrole total" sobre a situação das armas no país hoje.

PL

A eleição de Arthur Lira (PP) a presidente, com o apoio do grupo Lula liderado pelo PT, deve isolar o PL de Bolsonaro na Câmara Federal, mesmo tendo a legenda 99 deputados federais a partir de 2023. E pior, parte dos deputados que são do Centrão "raiz" vai seguir as suas conveniências eleitorais. Ou melhor das suas bases. Do Centrão hoje, PP e Republicanos praticamente já estão na base do Governo Federal.

Lobby

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta a prática do lobby junto a agentes públicos dos três Poderes, determinando práticas de transparência e regulando o pagamento de hospitalidades. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), ao Projeto de Lei 1202/07, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A proposta será enviada ao Senado.

Diplomação

O TSE marcou para 14h, do próximo dia 12 de dezembro, uma segunda-feira, a cerimônia de diplomação de Lula e Geraldo Alckmin como eleitos para presidente e vice-presidente da República. Trata-se de um ato da Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da maioria dos brasileiros nas urnas. O evento marca o encerramento do processo eleitoral. Lula e Alckmin receberão os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.

Eduardo Leite

Em comunicado publicado nas redes sociais, o PSDB informou que o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, será o novo presidente do partido. Leite ganhou força durante as eleições deste ano, quando chegou a ser cotado como eventual candidato a presidente. No entanto, decidiu se candidatar à reeleição no Rio Grande do Sul e foi eleito em segundo turno.

Capacitação

A capacitação de agentes públicos municipais para o aperfeiçoamento da gestão e o correto uso dos recursos públicos foram temas debatidos durante encontro do governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e do seu vice, Geraldo Júnior, com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho. "Ele nos traz aqui uma pauta bastante interessante de que há possibilidade de capacitarmos, cada vez mais, os gestores públicos, seus assessores, e todas as pessoas da equipe de trabalho, secretários e vereadores", afirmou o presidente do TCM após a visita de cortesia.

Ponto de vista

O retorno da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos e outros locais determinados através de decretos do Estado e do município não é visto com "bons olhos" pelo vereador Pedro Cícero (Cidadania). De acordo com o parlamentar "há uns 30 dias ninguém falava de covid-19 só em eleição e captação de votos. Mas, o "covidão" voltou. E agora, como vai ficar? Acho que isso é brincar com a cara do povo", disse.

 

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