Ponto e Vírgula 04/11/2023

Ponto e Vírgula 04/11/2023

Sobe - Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por manter postura para cobrança de 18% sobre os lucros das casas de apostas.

Desce - O relator do Senado, Angelo Coronel, se implicar em reduzir a taxação sobre as casas de apostas, de 18% para 12%.

Costurando

O pré-candidato a prefeito Pablo Roberto (PSDB), a exemplo do ex-prefeito José Ronaldo (UB), está fazendo peregrinação em busca de partidos para alianças a sua candidatura. O que é correto, afinal, é importante a participação de vários partidos para dar sustentação às candidaturas, mas ele não está perdendo de vista uma composição de chapa para vereadores. Vamos elencar aqui alguns nomes que comporão essa chapa.

Chapa PSDB

Vereador Jurandy Carvalho (PL), ex-vereadores Fabiano da Van (MDB), Isaías de Diogo (MDB), advogado Albino Brandão, Antônio José, da Defesa Civil. Deixo aqui um registro, do comprometimento do vereador licenciado Pedro Américo (UB), ao abrir mão da sua candidatura, dada como eleição certa, para facilitar a composição da chapa. Com esses nomes e outros de menor porte, seguramente, o partido fará um vereador.

Coroné, Coroné

O Senador Angelo Coronel (PSD), sinalizou neste final de semana a possibilidade de reduzir o imposto relativo ao lucro das casas de apostas de 18% para 12%. Pressionado, o governo acena para a possibilidade aceitável de 15%. Responsável, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, bateu o pé para que continue em 18%. É bom lembrar, que está fazendo uma década que essas casas não pagam 1 centavo do exorbitante lucro que obtém no País. 95% das maiores, estão no exterior, Europa e Ásia.

Rejeitado

No requerimento que pede informações sobre viagens do secretário Denilton Brito, entre os anos de 2020 a 2023, de autoria do vereador Luiz da Feira (Avante), mas assinado por vários edis, acabou não sendo aprovado ontem, pela manhã, na sessão. Foram 11 votos contra e 09 a favor. Da base a favor do requerimento teve o voto e a veemência no discurso do vereador Jurandy Carvalho (PL).

ICMS

Os deputados baianos podem votar já na próxima terça-feira (7), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei apresentado pelo Executivo que aumenta a alíquota modal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado de 19% para 20,5%. Durante a última sessão ordinária, os parlamentares aprovaram o requerimento de urgência da matéria, apresentado pelo líder do governo, Rosemberg Pinto (PT). A proposta que altera o percentual do ICMS foi encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na última sexta-feira, 27. Para justificar o PL, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que as mudanças visam recuperar o patamar de arrecadação do estado da Bahia.

Apoio

Os partidos autointitulados de oposição, a saber, Podemos, PSDB, Cidadania e Patriota, têm demonstrado apoio ao Palácio do Planalto em votações recentes na Câmara dos Deputados. Em questões cruciais para o governo Lula, como a aprovação da taxação dos super-ricos na semana passada e a estrutura fiscal, essas siglas têm exibido um nível de apoio superior a 70%, superando mesmo algumas legendas da base governista, como o PSOL e a União Brasil.

Militares de fora

O senador Jorge Kajuru (PSB) disse que estuda apresentar um projeto para proibir militares da ativa no comando de ministérios a partir de 2025 e barrar que se candidatem na eleição de 2024. A declaração foi feita durante reunião com o ministro da Defesa José Múcio e foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo. Kajuru é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a atuação de militares da ativa em cargos políticos.

Dinheiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que os ministérios do governo não deixem dinheiro previsto para investimentos parados na pasta. A declaração foi feita durante reunião ministerial no Palácio do Planalto. "A gente não pode deixar sobrar dinheiro que está previsto ser investido nos ministérios. A gente precisa colocar, transformar. Eu sempre digo que, para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro. Para quem está na Presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em obras", disse o mandatário.

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Quinta, 29 Fevereiro 2024

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