Ponto e Vírgula 11/04/2023

Ponto e Vírgula 11/04/2023

Sobe - Fundação Hospitalar por fechar trimestre com mais de 200 mil atendimentos.

Desce - Empregadores que entram na lista do Ministério do Trabalho por darem tratamento aos seus colaboradores análogo à escravidão.

Defesa animal

Acontecerá na próxima quinta-feira (15), uma audiência pública na Câmara Municipal de Feira de Santana, que tratará da retirada gradativa de veículos de tração animal das vias e logradouros públicos na cidade. A autoria é da presidente da Casa, vereadora Eremita Mota (PSDB), e acontecerá às 14 horas, no plenário da Casa Legislativa.

Recursos para Bahia

Com viagem marcada para hoje (11), o presidente Lula (PT) deve encontrar o governador Jerônimo Rodrigues (PT) na China. No país asiático, o chefe do Palácio do Planalto deve ter negócios que envolvem a Bahia. O presidente deve se reunir com empresários da BYD, que é a companhia responsável pelo VLT de Salvador e pela possível instalação de uma fábrica de carros elétricos na antiga fábrica da Ford, em Camaçari.

Mais 15 dias

O governador em exercício Geraldo Júnior (MDB) enviou um ofício à Assembleia Legislativa pedindo autorização da Casa para que o titular do cargo, Jerônimo Rodrigues (PT), prorrogue o tempo de viagem à China. Segundo a Constituição da Bahia, caso fique mais de 15 dias no exterior, o chefe do Executivo estadual precisa do aval do Legislativo. Inicialmente, Jerônimo retornaria da China, onde busca investimentos para o Estado, no dia 12 de abril.

Correção salarial

Líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), afirmou que o bloco fechou questão para votar favoravelmente ao projeto de lei que equipara o salário de professores indígenas ao Piso Nacional do Magistério. O PL 24.748/23 vai aplicar efeito retroativo a março de 2022 porque o ex-governador Rui Costa (PT) não incluiu a categoria na atualização salarial daquele ano, cujo piso para 40 horas semanais era de R$ 3.845,63.

Itaipu

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, é o novo conselheiro de Itaipu. O mandato no colegiado vai até maio de 2024 e oferece remuneração mensal de R$ 27 mil. A verba do conselho não é calculada dentro do teto constitucional de R$ 39,2 mil. Desta forma, Rui poderá acumular o salário de ministro de Estado, que é de R$ 41.650, e o de conselheiro. O abate-teto é a regra que limita os salários do serviço público à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Prevenção e enfrentamento

O Ministério da Justiça e Segurança Pública terá reunião com representantes de WhatsApp, Google, Twitter e Kwai com a intenção de instituir um protocolo para prevenção e enfrentamento de violência nas escolas. O objetivo é que as plataformas digitais trabalhem em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública. A reunião faz parte das ações do Grupo de Trabalho Interministerial para políticas de prevenção e enfrentamento de violência nas escolas. O grupo é liderado pelo Ministério da Educação e foi instituído por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada.

Marco Fiscal

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a nova regra fiscal será encaminhada pela equipe econômica ao Congresso até o fim desta semana. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, respondeu brevemente a jornalistas que a proposta será encaminhada junto com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). De acordo com Randolfe, o governo ainda espera os partidos fazerem suas indicações. Mas a LDO deve ficar sob a relatoria do MDB da Câmara, e o PPA com o PT. 

 

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Quarta, 17 Abril 2024

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