Ponto e Vírgula 15/09/2025

Ponto e Vírgula 15/09/2025

Sobe - Supremo Tribunal Federal e o Governo Brasileiro, por não terem se dobrado à ingerência de países estrangeiros. 

Desce - Deputado federal Capitão Alden (PL), por ter bloqueado o vereador Ismael (PL), o terceiro mais votado do partido na Bahia, e que estava propenso a apoiá-lo, aqui, em Feira de Santana. 

Só para lembrar 

As sessões ordinárias, na Câmara de Feira de Santana, referentes agendas, para hoje (16) e amanhã (17), vão acontecer na Câmara dos Deputados, em Brasília, precisamente, no Plenário 2 das Comissões. Assim ficou definido após aprovação de um requerimento, de autoria de diversos vereadores, na semana passada. A medida se deve em razão da participação institucional da Câmara, na denominada Missão Brasília 2025, iniciativa integrada pelo Legislativo, com participação de outras autoridades e lideranças do setor produtivo, no município, como parte das comemorações pelo aniversário de emancipação política da cidade. O requerimento autoriza que, no dia 18 de setembro, data magna das comemorações, às 15 horas, aconteça uma sessão legislativa solene, no plenário da Câmara, já em Feira de Santana. 

SAC/ALBA 

Começaram na segunda-feira (15), as obras de reforma na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para viabilizar a instalação de um posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). O SAC ALBA, como será chamado, oferecerá ao público geral três serviços: tirar o título de eleitor, renovação da carteira de identidade e da carteira de motorista. A reforma acontece junto com um pacote de intervenções e modernização estrutural da Casa, incluindo a implantação da central de inteligência. 

Empossados 

Com atuação coordenada que percorreu todo o estado, o Partido dos Trabalhadores da Bahia realizou, nesse fim de semana, a posse de mais de 60 presidentes municipais. A agenda, acompanhada pelo presidente estadual Tássio Brito e pela executiva do partido, marca um novo ciclo de organização interna, voltado para fortalecer as estruturas locais e preparar o terreno para os próximos desafios eleitorais. Tássio Brito esteve presente nas cerimônias, em Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Cruz das Almas e Maragogipe, enquanto outros membros da direção acompanharam as demais cidades. 

Marina baiana

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deve apreciar nos próximos dias a proposta de conceder o título de Cidadã Baiana à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva - por sugestão do deputado Marcelino Galo (PT), líder do PT na AL-BA). Segundo ele, a honraria faz jus à trajetória de vida e a atuação da ministra em defesa do meio ambiente, dos direitos das populações tradicionais e da justiça social, inclusive com reflexos na Bahia. 

Anistia 

Apesar da cobrança de deputados ligados à direita por anistia a Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenta postergar a discussão enquanto busca uma saída que não afronte o STF (Supremo Tribunal Federal), nem endosse a proposta bolsonarista de um perdão amplo, geral e irrestrito. Aliados de Motta afirmam que a intenção é votar a matéria para encerrar o assunto e que uma solução definitiva depende de uma costura que tenha aval do STF, do Senado e do Palácio do Planalto. Por isso, a tramitação levaria mais tempo do que desejam os apoiadores do ex-presidente, que pleiteiam a votação nesta semana. 

Tensão e calmaria

Após condenar Jair Bolsonaro e sete aliados, o Supremo Tribunal Federal (STF), se prepara para concluir, até o fim de 2025, os demais processos ligados à tentativa de golpe de Estado. A expectativa é entrar em 2026, ano eleitoral, em uma fase de menor tensão. A posse do ministro Edson Fachin, na presidência, marcada para 29 deste mês, é vista como fator que pode reforçar esse movimento de pacificação, já que ele é associado a uma postura discreta e institucional. A informação é do jornal "O Globo". 

Atendimento digno

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 4193/2025, de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que cria o Marco Nacional de Atendimento ao Consumidor. A proposta tem como objetivo humanizar os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), protegendo os mais vulneráveis e assegurando que ninguém seja excluído, no acesso a serviços essenciais. Na prática, isso significa que empresas públicas e privadas deverão oferecer o direito ao atendimento humano, evitando que o consumidor dependa apenas de chats, robôs e aplicativos digitais. A medida é especialmente importante para idosos e pessoas com deficiência, que hoje penam horas, em ligações e não conseguem resolver seus problemas em plataformas digitais pouco acessíveis. 

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Terça, 04 Novembro 2025

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