Ponto e Vírgula 09/12/2022

Ponto e Vírgula 09/12/2022

Sobe - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência por formar compromisso com mais 500 estudantes para se manterem longe das drogas.

Desce - Casal que manteve idosa de 82 anos em trabalho análogo à escravidão por mais de três décadas.

Diplomação

Na sexta-feira, 16, o TRE-BA estará diplomando os eleitos de outubro de 2022, com mandatos a partir de 1º de janeiro de 2023. De Feira de Santana serão os deputados federal Zé Neto (PT) e estaduais Pablo Roberto (PSDB), Binho Galinha (Patriota), José de Arimatéia (Republicanos) e Angelo Almeida (PSB). Se pode dizer ser de Feira de Santana, o governador Jerônimo Rodrigues (PT). Em tempo: O ato solene será no Teatro Castro Alves, em Salvador.

Comissão de finanças

Conforme o vereador Correia Zezito (Patriota), a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) da Câmara Municipal tem conseguido cumprir o seu papel quanto aos pareceres dos projetos de lei que tramitam na Casa. O parlamentar, que é membro da comissão, "tenho certeza que colaborei muito com a aprovação dos projetos de suplementação orçamentária", discutidos e votados recentemente.

Perigo na fiação

Órgão municipal de defesa do consumidor, o Procon deve atuar, imediatamente, para penalizar a Coelba, em Feira de Santana, em virtude de prejuízos que a companhia de energia elétrica vem causando à comunidade. A cobrança está sendo feita pelo vereador Marcos Lima (UB), diante de "uma grande quantidade de reclamações que chegam ao nosso conhecimento, pessoalmente ou através dos veículos de comunicação". Em pronunciamento hoje, na Câmara, ele enumerou uma série de queixas, recorrentes, contra a prestação de serviços pela companhia.

Solidariedade

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), protestou nas redes sociais, contra os cortes do Ministério da Educação, como o bloqueio no orçamento das universidades e a suspensão de pagamento da bolsa de pesquisadores. "Cerca de 200 mil bolsistas da Capes não sabem quando serão remunerados, remuneração essa que não sofre reajuste há anos". Ex-secretário da Educação e professor licenciado da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o gestor se solidarizou com os estudantes.

Engano

Conforme a coluna do jornalista Guilherme Amado, no portal Metrópoles, após destinar 1,3 milhão em emendas do orçamento secreto, o deputado Helder Salomão (PT), do Espírito Santo, afirmou que assinou os repasses de verba sem saber qual era a origem do dinheiro. De acordo com os dados divulgados pelo colunista, Salomão enviou quatro emendas do orçamento secreto para o Fundo Nacional de Saúde. Foram R$ 500 mil para o Hospital Evangélico de Vila Velha, R$ 400 mil para o Hospital Rio Doce de Linhares, R$ 200 mil para a Prefeitura de Marilândia e R$ 200 mil para a Prefeitura de Divino São Lourenço.

Injúria racial

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada para 2 a 5 anos. A proposta, que teve como relator o deputado federal Antonio Brito (PSD-BA), seguirá para sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo, cuja construção contou com a colaboração da Comissão de Juristas para o Combate ao Racismo, formada por nomes como o ministro do STJ, Benedito Gonçalves; o jurista Silvio Almeida; e o vereador Edvaldo Brito.

Mal estar

o líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, disse que o julgamento sobre o orçamento secreto no STF pode "criar um mal-estar" durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Congresso. "É evidente que isso, sim, tem implicação. Não diria comprometimento da votação da emenda constitucional do Bolsa Família, mas cria um mal-estar. Mas, cabe ao Parlamento encontrar e incorporar resolução que responda a essas perguntas da sociedade brasileira", afirmou o parlamentar.

Herança

O presidente Jair Bolsonaro herdou uma Fundação Palmares com 42 servidores e 40 colaboradores terceirizados, e vai entregar uma instituição com menos da metade deles para Luiz Inácio Lula da Silva. A maior queda está entre os colaboradores terceirizados, geralmente responsáveis por serviços como limpeza e segurança. O número caiu de 40, em 2018, para dois neste ano. 

 

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