Ponto e Vírgula 31/10/2025

Ponto e Vírgula 31/10/2025

SOBE - Hospital Estadual da Criança, por realizar festa de 15 anos, para paciente oncológica, em Feira de Santana. 

DESCE - Vereador George Everton Santana (PCdoB) e mais 15 suspeitos de cometerem crimes, por serem presos durante a operação Dominus. O caso aconteceu na cidade de Ubaitaba, no sul. 

Presidente da ALBA 

A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos (PSD), afirma que as cerimônias de de entrega da Comenda 2 de Julho, ao presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, e ao ex-ministro Raul Jungmann, que foi homenageado com o Título de Cidadão Baiano, foram das "mais bonitas" que já presidiu. Segundo a presidente da ALBA, ainda teve a oportunidade de receber o embaixador da Coreia do Sul, durante a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram) deste ano, que afirmou ter interesse em investir no Estado.

Projetos novos 

A Câmara Municipal de Feira de Santana recebeu, um conjunto de projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. A entrega foi feita pelo secretário de Planejamento, Carlos Brito, ao presidente da Casa, vereador Marcos Lima (União Brasil). Entre as matérias, o projeto nº 016/2025 autoriza o ingresso de Feira de Santana, no Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Portal do Sertão, fortalecendo a cooperação regional e permitindo a execução conjunta de ações nas áreas de planejamento, meio ambiente, resíduos sólidos, iluminação pública e infraestrutura. A adesão possibilita ao Município participar de projetos integrados, acessar recursos e racionalizar custos na gestão pública.

IPTU com 20% 

Também foi entregue ao poder legislativo o Projeto de Lei nº 018/2025 que institui condições especiais para quitação de débitos tributários, permitindo o pagamento do IPTU em duas parcelas, no exercício de 2025, com manutenção do desconto de 20% e isenção de encargos moratórios e advocatícios. A proposta tem caráter temporário e busca oferecer aos contribuintes uma oportunidade de regularização, sem prejuízo à arrecadação municipal. O presidente Marcos Lima reforçou que o Legislativo dará celeridade à tramitação das matérias, "sempre com responsabilidade e diálogo, para que os projetos que beneficiem o município sejam analisados e votados o quanto antes". Os projetos seguirão para análise das comissões técnicas competentes, etapa que antecede a apreciação em plenário.

Lei que ninguém cumpre 

Promulgada há três anos, a Lei Municipal de número 394/2022, que assegura a oferta regular de atendimento profissional de psicologia e de assistência social, nas escolas da rede pública municipal de Feira de Santana, está sendo descumprida. O alerta é do vereador Pedro Américo (Cidadania) que, na sessão de ontem (30), defendeu a importância desses profissionais no acolhimento de crianças e adolescentes, especialmente vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade. O parlamentar destaca que Feira de Santana registra crescentes casos de abuso sexual de crianças e adolescentes. Ele defende que a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas é essencial para identificar e prevenir contra novas ocorrências, além de reduzir os impactos de problemas emocionais no ambiente escolar: "Feira tem batido recorde (de abuso sexual infantil) e muitos desses casos acontecem dentro de casa, por isso, precisamos garantir que essas crianças tenham um espaço de escuta e acolhimento".

Taxa de religação 

O deputado Luciano Araújo (SD), quer proibir a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A (Embasa), de cobrar taxa de religação para fornecimento de água ao consumidor. Para tanto, apresentou projeto de lei com esse intuito na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Consta na proposição ainda que a empresa está "obrigada a promover a religação para o fornecimento de água, no prazo de 48 horas, mediante comprovação de quitação da conta, feita pelo consumidor". Para o parlamentar, a iniciativa representa um avanço na proteção dos direitos do consumidor, na promoção da justiça social e na defesa do interesse público. Ele citou o reconhecimento, desde 2010, do acesso à água como um direito humano essencial, pela Organização das Nações Unidas (ONU), além de um serviço público essencial, conforme Art. 10, inciso I, da Lei Federal no 7.783/1989.

Arimateia 

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador Celso Daltro Ribeiro, aos 84 anos de idade, ocorrido dia 21 de outubro, em Feira de Santana. Consternado, o parlamentar afirmou que "Feira de Santana perde um dos seus grandes nomes, alguém que dedicou sua vida à população". Ele solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem póstuma à Prefeitura e à Câmara de Vereadores local.

Choi Yeonghan 

Terras raras, Carnaval de Salvador e energias renováveis foram os principais temas do encontro entre a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, e o embaixador da Coreia do Sul, no Brasil, Choi Yeonghan. O diplomata está na Bahia com o objetivo de ampliar as relações institucionais e expandir as áreas de atuação das empresas sul-coreanas no Brasil. O Brasil tem relações bilaterais há 66 anos com a Coreia do Sul, que é o nosso quarto maior parceiro comercial, na Ásia e o 12º global. No encontro, conversaram sobre perspectivas de ampliação do comércio, iniciativas em ciência e tecnologia, e parcerias em energias renováveis.

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Sexta, 31 Outubro 2025

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