Ponto e Vírgula 10/09/2025

Ponto e Vírgula 10/09/2025

Sobe - Câmara de Feira de Santana, por aprovar por unanimidade, projeto de lei que garante assento a representante da cultura gospel, no Conselho Municipal de Cultura. 

Desce - Prefeitura de Inhambupe, por, segundo auditoria do TCM, descumprir metas da educação, referente ao exercício de 2019, durante a gestão do então prefeito Fortunato Silva Costa. 

Pesquisa CNT/MDA 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lidera todos os cenários para as eleições presidenciais de 2026, mostra pesquisa CNT/MDA, divulgada na segunda-feira (8). No cenário estimulado de primeiro turno contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula aparece com 36,2% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro soma 29,7%. Essa é a maior vantagem registrada para o atual presidente desde novembro de 2024. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), ocupa a terceira posição, com 9,6%. Em outra simulação, Lula enfrenta o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O presidente aparece com 35,8%, contra 17,1% de Tarcísio. Nesse cenário, Ciro Gomes marca 11,6%. A pesquisa também testou um cenário com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Lula lidera com 37,1%, seguido de Eduardo, com 14,6%, e Ciro Gomes, com 12,3%. Já em um possível segundo turno, o presidente Lula (39,4%) aparece empatado tecnamente com Ciro Gomes (36%).

Cúpula militar 

A cúpula militar brasileira fez chegar ao Supremo Tribunal Federal um pedido: que Jair Bolsonaro (PL), não seja detido em um quartel, caso venha a ser condenado à prisão, em regime fechado, no julgamento da trama golpista, ora em fase final. A prisão de Bolsonaro é amplamente vista como inevitável, e a questão da dosimetria da pena deverá ser decidida, na próxima sexta (12), caso isso se confirme. A expectativa, no Supremo e no Exército, é de que Alexandre de Moraes conceda ao ex-presidente a prisão domiciliar devido aos problemas de saúde de Bolsonaro, mas isso só ocorre na fase de recurso. Ela pode ser curta, de alguns dias, mas levará à questão sobre onde prendê-lo.

A missão

Recém-nomeado secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Paulo Pereira pretende priorizar temas como fraudes bancárias e digitais à frente do órgão. Outro foco, segundo ele, será reestruturar o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que está sob a alçada da secretaria e tem orçamento de R$ 616 milhões para este ano. Ele é formado a partir de receita oriunda de processos judiciais ou administrativos. Pereira substitui Wadih Damous, que foi nomeado para a presidência da ANS (Agência Nacional de Saúde). Segundo o novo secretário, a ideia é trabalhar a questão do combate às fraudes, em conjunto com a Secretaria de Direitos Digitais do ministério.

Golpe no INSS 

O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou em depoimento à CPMI do INSS, que o governo já monitorava denúncias de irregularidades nas aposentadorias desde 2023, por meio da ouvidoria e da plataforma Meu INSS. No entanto, disse que só teve dimensão da fraude após a investigação da Polícia Federal e garantiu que o presidente Lula só foi informado, no dia da operação da PF e da CGU. Lupi reconheceu falhas na atuação do INSS e disse que a instrução normativa de 2024 para regular descontos associativos não teve o efeito esperado. Lupi também defendeu a revisão dos descontos de crédito consignado e criticou o atual modelo de retenções nos benefícios.

Inquérito 

O deputado Rui Falcão (PT-SP), solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de investigação contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por crimes de coação durante processo judicial, incitação ao crime e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O pedido foi feito após o discurso do governador em um ato no domingo (7), onde defendeu anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante o evento, Tarcísio afirmou que "ninguém aguenta mais a tirania de Moraes" e que "não vai aceitar que nenhum ditador diga o que a gente tem o que fazer". O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso relacionado à tentativa de golpe, poderá arquivar a solicitação ou enviá-la à Procuradoria-Geral da República.

Anistia 

A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), pediu que ministros de partidos do centro que integram o governo Lula (PT), atuem para evitar o avanço no Congresso da votação do projeto que dá anistia aos condenados pelos ataques golpistas do 8 de Janeiro. A orientação que foi passada é para que os ministros reforcem a articulação com os líderes partidários, na Câmara e no Senado. Além disso, pediu empenho pela aprovação de propostas consideradas prioritárias para o Executivo. Em reunião, na segunda-feira (8), com a participação de indicados do PSD, do MDB e do União Brasil, além dos ministros Márcio França (PSB) e Luciana Santos (PC do B), Gleisi disse que a prioridade do Legislativo deve ser votar propostas que dialogam com a sociedade brasileira e que o PL da Anistia não é um desses temas.

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Sexta, 12 Setembro 2025

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