Ponto e Vírgula 12/04/2023

Ponto e Vírgula 12/04/2023

Sobe - Centro Municipal de Prevenção ao Câncer Romilda Maltêz, pelos 19 anos de atividades ajudando feirenses na luta contra a doença.

Desce - Irresponsabilidade de motoristas durante a Semana Santa. A Bahia teve dobro de mortes em estradas federais.

Vereadores

O número de vereadores de Feira de Santana poderá aumentar a partir da próxima legislatura, de 21 para 25. A proposta está sendo apresentada pelo vereador Jurandy Carvalho (PL), que justificou a importância da sociedade ter maior representatividade na Câmara Municipal, que poderia ter até 27 cadeiras. Ele argumentou que não haverá mais custos para a Casa Legislativa, já que permanecerá o mesmo valor do duodécimo. De acordo com o vereador, cidades menores do que Feira de Santana, a exemplo de Vitória da Conquista e Itabuna, têm 21 vereadores, o que demonstra a necessidade de ampliação das vagas no município.

Detector de metais

O vereador Edvaldo Lima (MDB) quer impedir qualquer possibilidade de ocorrências de casos de violência em escolas de Feira de Santana, a exemplo do que aconteceu em São Paulo e Blumenau (Santa Catarina). O mesmo apresentou ontem (11), projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instalar detectores de metais nas entradas das escolas municipais, como forma de proteção dos estudantes, professores e funcionários. De acordo com o projeto, caberá à Guarda Municipal ou agentes de portaria devidamente treinados fazer a revista com o uso de detectores de metais, que não poderá comprometer o funcionamento regular das aulas, com o objetivo de evitar porte de armas ou objetos cortantes.

Ano letivo

Com todos os sábados "já comprometidos", não haverá como cumprir em 2023, integralmente, o ano letivo na Rede Municipal de Ensino, em Feira de Santana, segundo o vereador Professor Ivamberg (PT). "Como a Secretaria de Educação do Município vai complementar a carga horária necessária e legal, de 800 horas, conforme determina a legislação?", questionou o ex-coordenador do Núcleo Territorial de Educação (NTE), em pronunciamento na Câmara. Além do atraso das aulas, existe um outro problema, de acordo com o vereador, a falta de professores em várias escolas.

Cazaquistão

Uma Resolução de 2015 criou o Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão. Da Bahia fazem parte os três senadores baianos, sendo Jaques Wagner (PT) o 1º Secretário. Ainda da Bahia estão como titulares os senadores Otto Alencar (PSD) e ngelo Coronel (PSD). Tem como objetivo o serviço de cooperação interparlamentar, o Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos.

Segurança

Um forte aparato está sendo montado, pelos órgãos responsáveis, visando a segurança do público presente ao "Esquenta Humildes", festa pré-micaretesca que acontece próximo domingo, dia 16, no maior distrito de Feira de Santana. De acordo com o vereador Zé Curuca (UB), liderança política local, a Polícia Militar estará presente ao evento, inclusive com homens do Batalhão da Caatinga. "Estivemos com o capitão Edvan, para tratar deste trabalho, e temos a certeza de que teremos uma boa segurança para todos", anuncia o vereador, que também garante o apoio da Guarda Civil Municipal. Segundo o vereador, está sendo feita uma "vistoria" na sede do distrito, que terá rigoroso controle policial nas entradas principais, para este evento, com tapumes e portões.

Bloco

Apesar de não ter sucesso a Federação União Brasil e PP, quando nada o bloco na Câmara Federal tem avançado. Devem ficar juntos o União Brasil (59), Progressista (49), PSDB (14), Cidadania (4), Avante (7), Patriota (4), que terão 137 deputados. As conversas ainda estão acontecendo com o PDT (17) e o PSB (14), para ser o maior bloco com 168 parlamentares, superando o do MDB, PSD, Republicanos, PSC e Podemos, que juntos tem 142 deputados.

Na mira

A bancada evangélica na Câmara dos Deputados está em campanha contra uma lista de normas afirmativas editadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre elas a que instituiu o programa de equidade de gênero e raça no SUS e a que criou grupo para o enfrentamento da discriminação contra religiões de matriz africana. Uma lista foi elaborada pela bancada, que foi levada na semana passada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE).

Derrotado

Jair Bolsonaro foi derrotado no Tribunal Superior Eleitoral após mover um recurso contra Alexandre de Moraes. Por sete votos a zero, os ministros foram unânimes em recusar o pedido do ex-presidente da República. Por ser alvo do pedido do ex-ocupante do Palácio do Planalto, Moraes, comanda a corte atualmente, se declarou impedido de votar. O objetivo da defesa do ex-chefe do Executivo era que o TSE declarasse Moraes suspeito para julgá-lo em um processo sobre abuso de poder político pelo uso dos palácios do Planalto e da Alvorada para fazer lives durante o período eleitoral. 

 

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Segunda, 29 Abril 2024

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