Ponto e Vírgula 12/09/2025

Ponto e Vírgula 12/09/2025

Sobe - Expofeira 2025, por reunir mais de 1.200 animais, em competições. 

Desce - Empresário, alvo do MPBA, por tentar aliciar jogadores de futebol 

Homologação da ata 

O Supremo Tribunal Federal (STF), agendou a homologação da ata do julgamento, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e dos outros sete réus, na tentativa de golpe de Estado e outros crimes para o dia 23 de setembro, durante a próxima sessão da Primeira Turma da Corte, informou a Secretaria de Comunicação do Tribunal. Segundo matéria do InfoMoney, este é o primeiro prazo formal de um longo rito jurídico que, ao final, poderá levar ao cumprimento das penas de prisão pelos condenados, o que inclui Bolsonaro, como determinado pelo resultado final do julgamento. 

Prisão 

Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a 27 anos de prisão, em regime fechado, a efetivação de sua prisão pode levar mais de dois meses para ser decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O próximo passo depende da publicação do acórdão do julgamento, que, segundo o regimento interno da Corte, deve ocorrer em até 60 dias. Esse documento só pode ser finalizado após todos os ministros liberarem seus votos, incluindo eventuais ajustes discutidos, na sessão de quinta-feira (11). 

Prisão I 

O filho de Bolsonaro, o deputado licenciado, Eduardo Bolsonaro (PL), defendeu que o ex-presidente cumpra a pena dentro de casa, após ele ser condenado, a 27 anos de prisão, por golpe do Estado. A informação é da coluna de Paulo Cappeli, do portal Metrópoles. Eduardo Bolsonaro, ainda citou a situação do ex-presidente Fernando Collor, a quem foi concedida prisão domiciliar, depois de ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a BR Distribuidora.

Devolução 

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a extinção da pena de dois anos, imposta pela Corte, além da devolução de seus passaportes e da retirada da tornozeleira eletrônica. Segundo a defesa, a pena, fixada em regime aberto, no caso da trama golpista, já teria sido cumprida pelo período em que Cid esteve submetido a medidas cautelares e prisão preventiva. "Mauro Cid está com restrição de liberdade há mais de dois anos e quatro meses, entre prisão preventiva e cautelares diversas, desde maio de 2023. Extinto está, fora de toda dúvida, o cumprimento da pena fruto da condenação", afirmaram os advogados. 

Articulação 

O Partido Liberal está articulando, nos bastidores, para tentar derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao projeto que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras, na Câmara dos Deputados. A informação é da CNN. A legenda, que conta com 88 parlamentares, se comprometeu a garantir mais 18 votos favoráveis à derrubada do veto, desde que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), coloque em votação o projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. De acordo ainda com informações da CNN, afirmam que Hugo Motta busca apoio tanto do PL quanto do PT para viabilizar a derrubada do veto. 

SAC 30 anos

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), através da presidente da casa, Ivana Bastos, promoveu uma sessão especial, na tarde de quinta-feira (11), no plenário Orlando Spínola, para homenagear o SAC, que celebra 30 anos de existência, neste mês de setembro. Mais de 200 pessoas, entre funcionários da Rede SAC e autoridades, celebraram o aniversário do SAC. Em seu discurso de abertura, Ivana demonstrou grande satisfação por reconhecer, nos 12 colaboradores homenageados por atuarem no SAC desde 1995, todas as pessoas que construíram essa história de sucesso. "Os servidores é que são a alma e o coração dessa rede. Eles dão a vida. Sem essa dedicação diária nada disso haveria. Quando se serve bem ao povo, se constrói cidadania", ressaltou. 

Carteira do Professor

Em uma medida que visa reconhecer e valorizar a profissão docente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), garantirá aos professores de escolas públicas e privadas uma série de benefícios exclusivos. A principal vantagem é a meia-entrada em eventos culturais, como shows, cinemas e teatros. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a CNDB vai simplificar a comprovação da profissão, eliminando a necessidade de apresentar contracheques impressos.

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Terça, 04 Novembro 2025

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