Ponto e Vírgula 15/04/2023

Ponto e Vírgula 15/04/2023

Sobe - DEAM e Ronda Maria da Penha que vão ampliar corredor de segurança, na Micareta de Feira.

Desce - Menor apreendido por tramar ataque em escola de Feira de Santana.

Milagres

O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) encaminhou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) pedido para que sejam instalados poços artesianos na zona rural de Milagres, nas localidades de Gameleira, Queixo Quebrado, povoado das Abóboras e Serra de Nizão. Com uma população de mais de 80% na zona rural, Milagres vive da falta deste líquido precioso que é água potável para o homem do campo. "São centenas de agricultores, produtores rurais que infelizmente não dispõem de água até para o consumo humano, além do líquido para o desenvolvimento de suas atividades agrícolas", argumenta Binho Galinha.

Robinson

Líder da federação formada pelo PT, PV e PCdoB na Assembleia Legislativa, o petista Robinson Almeida afirmou a este Política Livre que a CPI do MST proposta pelo deputado Leandro de Jesus (PL) visa "criminalizar os sem-terra". Para ele, a assinatura de parlamentares da base aliada, inclusive de Marquinho Viana, que é do PV, tem caráter ideológico. Questionado sobre a assinatura de Marquinho Viana de outros dez parlamentares da base governista ao pedido de CPI, Robinson declarou que a questão tem viés ideológico, e não o objetivo de atacar o Executivo estadual.

Saneamentos

Parlamentares que fazem oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam a derrubada de dois decretos do petista que alteraram regras previstas no Novo Marco do Saneamento Básico. Na última semana, Lula da Silva assinou duas medidas que modificaram a regulamentação da lei do saneamento sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020, após aprovação pelo Congresso Nacional.

Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, assegurou ontem (14), que o governo vai cumprir metas sociais sem aumentar impostos ou comprometer as contas públicas. Ao falar do novo arcabouço fiscal durante evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Tebet sustentou que a ideia é levantar entre R$ 110 bilhões e R$ 120 bilhões para cobrir a agenda social com a reversão de medidas de desoneração lançadas pelo governo anterior. Entre elas, citou a reoneração dos combustíveis, feita no mês passado. "Mesmo com o arcabouço, vamos cobrir a agenda social sem comprometimento das contas públicas. Não virá de aumento de impostos", garantiu a ministra.

Depoimento

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou ontem (14), à Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seja ouvido em até dez dias no inquérito que investiga os autores intelectuais dos ataques golpistas de 8 de janeiro. De acordo com a decisão, a PGR (Procuradoria-Geral da República) deverá ser avisada da data acordada para, se entender necessário, acompanhar a oitiva. O prazo começará a contar a partir da notificação das partes envolvidas no processo.

Comissões mistas

As três comissões mistas instaladas para apreciar medidas provisórias tiveram suas relatorias concluídas. O acordo entre líderes da Câmara foi destravado após o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) abrir mão de fazer o parecer da MP que recria o programa Minha Casa, Minha Vida. Em seguida, por acerto interno na federação PT-PCdoB e PV, destinou ao Partido dos Trabalhadores o voto na MP que recria o programa Bolsa Família. Segundo Boulos, "houve um problema de mal entendido, de informações. Justamente para poder viabilizar o entendimento, o compromisso para que a comissão ande, houve um acordo".

DPVAT

O governo federal criou um grupo de trabalho que irá elaborar propostas para mudar e aprimorar o Seguro DPVAT. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União de ontem (14). O Seguro DPVAT foi criado por uma lei de 1974 para indenizar vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional. As indenizações são pagas a motoristas, passageiros e pedestres que sofreram acidentes de trânsito. Beneficiários das vítimas também podem receber o seguro em caso de morte.

Farmácia Popular

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que o Novo Farmácia Popular deve ser lançado nos próximos dias. O programa Farmácia Popular foi criado pela primeira vez em 2004, com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento de doenças através de medicamentos gratuitos ou com descontos e fralda geriátrica. 

 

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Sábado, 13 Julho 2024

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